Por Paulo Roberto Netto
A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos pediram à CGU (Controladoria-Geral da União) que instaure processos disciplinares contra servidores federais envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas por radicais.
Os órgãos do governo Lula recomendam que a CGU avalie a possibilidade de afastamento temporário do servidor, caso comprovada a participação nos atos, para evitar possíveis interferências nas apurações.
O aviso interministerial encaminhado à CGU considera “inadmissível” a participação de servidores públicos em atos de vandalismo e aponta que, em análise preliminar, os funcionários podem responder por infrações disciplinares contra as instituições e o patrimônio público.
Além disso, os servidores também poderiam responder por crime qualificado contra a administração, passível de demissão.
CGU já abriu 16 processos contra servidores. O principal processo envolve Henrique Guilherme do Amaral Santos, servidor da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Ele é suspeito de envolvimento nos atos golpistas. A pasta, comandada por Fernando Haddad (PT), já foi notificada do caso.
Outro servidor supostamente envolvido nos atos atua no Instituto Federal do Triângulo Mineiro, localizada em Uberaba (MG). A instituição também foi notificada.
Um caso segue em análise e outros 13 foram arquivados pela CGU por razões que incluem aposentadoria do servidor ou o fato de serem estagiários ou contratados temporariamente pelo governo.
Publicado originalmente no UOL.
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