Notícias do Prerrô
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Nota em solidariedade aos jornalistas agredidos na reunião do G20
01/11/2021- 01/11/2021
O presidente da República levou ao exterior todas as suas práticas antidemocráticas que são rotina no nosso país e que agora ferem a imagem do Brasil no exterior. Nossa solidariedade aos profissionais Jamil Chade, Ana Estela de Sousa Pinto, Leonardo Monteiro e demais jornalistas que cobriam a fracassada viagem internacional do presidente em Roma na
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas sobre o julgamento da ADI 5766 pelo STF (Acesso à Justiça do Trabalho)
15/10/2021- 15/10/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, atento ao debate constitucional no STF acerca das garantias de acesso à Justiça do Trabalho para indivíduos reconhecidamente carentes de recursos econômicos (ADI 5766, proposta pela Procuradoria Geral da República – PGR), vem consignar a sua preocupação com os votos que defendem uma brutal
LEIA MAISNota de solidariedade à advogada Mayra Cardozo: contra o ódio e a intolerância
04/10/2021- 04/10/2021
O Grupo Prerrogativas manifesta a sua pública solidariedade à advogada e professora Mayra Cardozo que passou a sofrer ataques descabidos, agressivos e ofensivos à sua honra nas redes sociais, por ser feminista, defensora dos direitos humanos e por livremente expressar as suas opiniões políticas. Após a advogada ter postado uma simples mensagem citando um bar
LEIA MAISNota sobre a MP 1.045
31/08/2021- 31/08/2021
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, O Grupo Prerrogativas, composto, sobretudo, por profissionais, docentes e pesquisadores da área jurídica, diante da iminência da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 17/2021 (Medida Provisória nº 1.045) pelo Senado Federal, no próximo dia 01/09/2021, vem manifestar grande preocupação e verdadeiro REPÚDIO em relação aos seus significados e
LEIA MAISNota de apoio à Desembargadora Simone Schreiber
31/08/2021- 31/08/2021
Na última quinta-feira, dia 26 de agosto de 2021, ao proferir voto em sessão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Desembargadora Simone Schreiber foi vítima de ataque do Desembargador André Fontes, que oficiava na mesma turma. Aparentemente sem controle, André Fontes demonstrou agressividade, atuando de forma desrespeitosa e incompatível com a
LEIA MAISNota em solidariedade ao Ministro Luís Roberto Barroso
09/07/2021- 09/07/2021
Ao injuriar, no dia de hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, o Presidente da República mostra não só o seu desprezo pelo Poder Judiciário, mas também o seu desequilíbrio e o seu destempero. Não bastasse ter utilizado ontem palavras de baixo calão para dizer que não apresentaria nenhuma
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Nota do Grupo Prerrogativas: O racismo se manifesta de várias formas
01/07/2021- 01/07/2021
Um dos valores mais importantes do Grupo Prerrogativas é o respeito pela diferença. Não por conveniência, mas pela mais absoluta convicção de que só existe Justiça quando há igualdade. Dentre as convicções que nos impulsionam está a certeza de que o racismo é um mal que deve ser combatido sob pena de jamais alcançarmos a
LEIA MAISNota em apoio às manifestações populares de 29 de maio
01/06/2021- 01/06/2021
O Grupo Prerrogativas, que reúne juristas comprometidos com as lutas democráticas, expressa o seu inconformismo com os episódios de abusiva repressão às manifestações populares realizadas em 29 de maio de 2021 e com os atos de estigmatização e intimidação pessoal praticados pelo presidente da República contra os seus participantes. Nesse sentido, consideramos intolerável e atentatória
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Nota de repúdio à violação das prerrogativas de Roberta Rangel e Daniani Furtado
26/05/2021- 26/05/2021
O Presidente da OAB Nacional manifesta publicamente seu repúdio a mais uma tentativa de criminalização da advocacia. Mais uma vez, por meio da divulgação de delações e sem qualquer prova, dois advogados conceituados, Roberta Rangel e Daniani Furtado, veem seus nomes expostos, na tentativa de ligar o exercício legal da advocacia a supostos ilícitos. Segundo
LEIA MAISNota em solidariedade ao Professor Conrado Hübner Mendes
20/05/2021- 20/05/2021
Conrado Hübner Mendes é alvo de intolerância e desrespeito quando o Procurador Geral da República, Augusto Aras, formaliza uma representação perante a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) pelo fato de ter ficado descontente com as críticas formuladas pelo professor em twitter e artigos publicados no jornal Folha de S. Paulo. Pela primeira vez
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Nota do Grupo Prerrogativas em apoio ao Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
20/12/2019- 20/12/2019
Em uma democracia, há atitudes que desnudam o caráter arbitrário e despótico de uma instituição. Se no plano da realidade é grave um membro do MP pedir o afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, muito mais grave ainda é o que representa esse pedido no plano simbólico. É o que se pode
LEIA MAISNota em apoio a Felipe Santa Cruz e à OAB
12/12/2019- 12/12/2019
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas e cidadãos comprometidos com o Estado Democrático de Direito, constata com preocupação a ofensa a valores republicanos resultante das declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, no sentido explícito de rejeitar diálogo institucional com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Mais grave ainda,
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