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Nota do Grupo Prerrogativas em solidariedade ao Brasil 247
11/08/2022- 11/08/2022
O Grupo Prerrogativas vê com preocupação a decisão do Youtube de determinar a retirada de diversos vídeos jornalísticos da TV 247 do ar, a pretexto de combater o “discurso de ódio”. A TV 247 é reconhecida pela sociedade brasileira como um espaço que se destaca pela defesa dos direitos humanos, da democracia e do combate
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas em defesa das instituições democráticas
20/07/2022- 20/07/2022
Bolsonaro, de forma recorrente, vem promovendo ataques ao STF e à Justiça Eleitoral com vistas a desacreditar os resultados das próximas eleições perante à opinião pública e à comunidade Internacional . Usando abusiva e ilicitamente das prerrogativas de Chefe de Estado, e já na condição de candidato à reeleição , Bolsonaro procura justificar internacionalmente sua
LEIA MAISNota do Prerrô sobre o caso Marcelo Arruda
15/07/2022- 15/07/2022
O país assistiu estarrecido a um crime com o qual – mesmo na absurda crônica de violência que nos atinge – não estava acostumado. Não tínhamos, mesmo após o assassinato de um mestre capoeirista na Bahia, repertório para esse tipo de crime. Um crime de ódio e inegavelmente político. Uma festa familiar e privada foi
LEIA MAISNota do Prerrô: O amor vai vencer o ódio Resistiremos, para reconstruir e reconciliar o país
11/07/2022- 11/07/2022
O governo Bolsonaro , desde a sua posse , estimula a compra de armas e estimula a criação de inimigos políticos que devem ser estigmatizados e odiados por parte da sociedade brasileira . Ontem foi assassinado Marcelo , um militante petista , guarda municipal em Foz de Iguaçu , no Paraná , quando comemorava com
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas em apoio ao Juiz Luís Carlos Honório Valois Coelho
13/06/2022- 13/06/2022
“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muitos bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. (Bertold Brecht) O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas em apoio ao senador Randolfe Rodrigues
13/06/2022- 13/06/2022
A manifestação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propondo o afastamento imediato do presidente da República e acusando-o de “traição à Pátria”merece a atenção de toda a sociedade brasileira, em particular dos poderes Legislativo e Judiciário. Em apoio a sua pretensão, o parlamentar cita informações da agência de notícias americana Bloomberg, segundo as quais Bolsonaro teria
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Nota do Prerrô: O Processo Eleitoral e as Forças Armadas
27/04/2022- 27/04/2022
Diante da nota oficial assinada pelo ministro da Defesa em 24/4/2022, intitulada “As Forças Armadas e o Processo Eleitoral”, o grupo Prerrogativas – formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica – assinala inicialmente que não cabe ao Ministério da Defesa tutelar o processo democrático em nosso país. O poder civil, originário
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Editorial do Grupo Prerrogativas
22/04/2022- 22/04/2022
O ato do Presidente da República em conceder graça ao deputado Daniel Silveira revela profundo desapego à ordem jurídica. Não há exercício regular de uma competência precipua de chefia de Estado. O que se observa é o trespasse de qualquer limite da separação dos poderes da República. Antes é preciso assentar a extemporaneidade da concessão,
LEIA MAISNota do Prerrô: O caso Daniel Silveira
22/04/2022- 22/04/2022
O ato do Presidente da República ao conceder graça ao Deputado Daniel Silveira foi praticado com manifesto desvio de poder, qualificando uma clara ofensa ao Poder Judiciário e ao nosso Estado Democrático de Direito. Mais uma vez, comete um crime de responsabilidade que pode ensejar a abertura de um processo de impeachment. É evidente que
LEIA MAISNota do Prerrô: Moro mais uma vez demonstra sua preferência pela transgressão da lei
14/04/2022- 14/04/2022
Sergio Moro mais uma vez demonstra sua preferência pela transgressão da lei. Não bastasse ser conhecido por abusos, suspeição e parcialidade na condução dos casos da Lava Jato, o ex-juiz agora tenta burlar o sistema eleitoral em transferir fraudulentamente seu domicílio do Paraná para São Paulo. Essa atitude lamentável, descabida e que demonstra seu pouco
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas sobre a desistência da candidatura de Moro
01/04/2022- 01/04/2022
Deve haver algo de errado com a gestão de carreira de um profissional que, no espaço de três anos e meio, se converte em: ex-juiz herói; ex-pretenso pensionista da União, sem previsão legal; ex-superministro de Estado; ex-quase futuro ministro do Supremo; ex-advogado iniciante; ex-parecerista de um parecer somente; ex-diretor de consultoria internacional que administrava empresas
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas em defesa da liberdade de manifestação de artistas
28/03/2022- 28/03/2022
Recebemos com preocupação a determinação do monocrática do Tribunal Superior Eleitoral que busca vedar a liberdade constitucional de manifestação artistas no evento “Lollapalooza”. A decisão tomada ainda em caráter liminar na madrugada de hoje vai de encontro às garantias fundamentais estabelecidas pela Constituição de 1988, violando frontalmente a “liberdade de expressão da atividade artística” (art.
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