Notícias do Prerrô
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre candidaturas de Moro e Dallagnol
04/11/2021- 04/11/2021
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, ante as notícias de filiação político-partidária do ex-juiz Sérgio Moro e de desligamento do procurador da República Deltan Dallagnol dos quadros do Ministério Público, também com finalidade política, vem denunciar publicamente que tais atos representam a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político
LEIA MAISNota em solidariedade ao jornalista Marcelo Hailer
02/11/2021- 02/11/2021
A Associação Brasileira de Mídia Digital e o Grupo Prerrogativas vêm a público repudiar veementemente as ameaças de morte e insultos LGBTfóbicos desferidas por grupos bolsonaristas ao jornalista Marcelo Hailer e sua família. As ameaças foram feitas nas redes sociais do jornalista logo após a publicação de matéria assinada por ele na Revista Fórum sobre
LEIA MAISNota em solidariedade aos jornalistas agredidos na reunião do G20
01/11/2021- 01/11/2021
O presidente da República levou ao exterior todas as suas práticas antidemocráticas que são rotina no nosso país e que agora ferem a imagem do Brasil no exterior. Nossa solidariedade aos profissionais Jamil Chade, Ana Estela de Sousa Pinto, Leonardo Monteiro e demais jornalistas que cobriam a fracassada viagem internacional do presidente em Roma na
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas sobre o julgamento da ADI 5766 pelo STF (Acesso à Justiça do Trabalho)
15/10/2021- 15/10/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, atento ao debate constitucional no STF acerca das garantias de acesso à Justiça do Trabalho para indivíduos reconhecidamente carentes de recursos econômicos (ADI 5766, proposta pela Procuradoria Geral da República – PGR), vem consignar a sua preocupação com os votos que defendem uma brutal
LEIA MAISNota de solidariedade à advogada Mayra Cardozo: contra o ódio e a intolerância
04/10/2021- 04/10/2021
O Grupo Prerrogativas manifesta a sua pública solidariedade à advogada e professora Mayra Cardozo que passou a sofrer ataques descabidos, agressivos e ofensivos à sua honra nas redes sociais, por ser feminista, defensora dos direitos humanos e por livremente expressar as suas opiniões políticas. Após a advogada ter postado uma simples mensagem citando um bar
LEIA MAISNota sobre a MP 1.045
31/08/2021- 31/08/2021
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, O Grupo Prerrogativas, composto, sobretudo, por profissionais, docentes e pesquisadores da área jurídica, diante da iminência da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 17/2021 (Medida Provisória nº 1.045) pelo Senado Federal, no próximo dia 01/09/2021, vem manifestar grande preocupação e verdadeiro REPÚDIO em relação aos seus significados e
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Nota de apoio à Desembargadora Simone Schreiber
31/08/2021- 31/08/2021
Na última quinta-feira, dia 26 de agosto de 2021, ao proferir voto em sessão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Desembargadora Simone Schreiber foi vítima de ataque do Desembargador André Fontes, que oficiava na mesma turma. Aparentemente sem controle, André Fontes demonstrou agressividade, atuando de forma desrespeitosa e incompatível com a
LEIA MAISNota em solidariedade ao Ministro Luís Roberto Barroso
09/07/2021- 09/07/2021
Ao injuriar, no dia de hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, o Presidente da República mostra não só o seu desprezo pelo Poder Judiciário, mas também o seu desequilíbrio e o seu destempero. Não bastasse ter utilizado ontem palavras de baixo calão para dizer que não apresentaria nenhuma
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas: O racismo se manifesta de várias formas
01/07/2021- 01/07/2021
Um dos valores mais importantes do Grupo Prerrogativas é o respeito pela diferença. Não por conveniência, mas pela mais absoluta convicção de que só existe Justiça quando há igualdade. Dentre as convicções que nos impulsionam está a certeza de que o racismo é um mal que deve ser combatido sob pena de jamais alcançarmos a
LEIA MAISNota em apoio às manifestações populares de 29 de maio
01/06/2021- 01/06/2021
O Grupo Prerrogativas, que reúne juristas comprometidos com as lutas democráticas, expressa o seu inconformismo com os episódios de abusiva repressão às manifestações populares realizadas em 29 de maio de 2021 e com os atos de estigmatização e intimidação pessoal praticados pelo presidente da República contra os seus participantes. Nesse sentido, consideramos intolerável e atentatória
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Nota de repúdio à violação das prerrogativas de Roberta Rangel e Daniani Furtado
26/05/2021- 26/05/2021
O Presidente da OAB Nacional manifesta publicamente seu repúdio a mais uma tentativa de criminalização da advocacia. Mais uma vez, por meio da divulgação de delações e sem qualquer prova, dois advogados conceituados, Roberta Rangel e Daniani Furtado, veem seus nomes expostos, na tentativa de ligar o exercício legal da advocacia a supostos ilícitos. Segundo
LEIA MAISNota em solidariedade ao Professor Conrado Hübner Mendes
20/05/2021- 20/05/2021
Conrado Hübner Mendes é alvo de intolerância e desrespeito quando o Procurador Geral da República, Augusto Aras, formaliza uma representação perante a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) pelo fato de ter ficado descontente com as críticas formuladas pelo professor em twitter e artigos publicados no jornal Folha de S. Paulo. Pela primeira vez
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