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  • O STF, o sangue do soldado argentino e as canetas brasileiras

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    • 09/05/2019

    Muita gente me perguntou por que fizemos o jantar em favor da nossa Suprema Corte em São Paulo, semana passada. Bom, o manifesto é autoexplicativo. Todavia, havia que deixar o manifesto mais claro para os presentes e também para a mídia que lá estava em peso cobrindo o evento. Designado mestre de cerimônias pela organização

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  • Sobre “presunção”: ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado

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    • 04/04/2019

    Resumo: a) Existem no Supremo Tribunal Federal mais de 500 razões a favor da literalidade da presunção e b) STF não é porta voz do sentimento social Dia 10 de abril está marcado o julgamento do século no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um easy case que foi tornado, por aspectos morais e políticos, um hard case e, para o nosso

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  • O que é prova robusta? Moro e TRF-4 divergem! Em jogo, pena de 11 anos!

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    • 07/03/2019

    Nas redes sociais, Aury Lopes Jr. rebateu, e o fez muito bem, as críticas daqueles que pedem por “estatísticas” de condenações injustas/juridicamente equivocadas — voltarei a essa (não-)dicotomia depois — no Brasil. Aliás, acrescento que, no Brasil, estatísticas funcionam assim: dou um tiro no pato e erro por um metro à esquerda; dou outro tiro

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  • No Brasil, ensina-se que competência delegável é como vaso sanitário!

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    • 28/02/2019

    Abstract: O Brasil é um país do macete! Falo, hoje, do imaginário jurídico que se estabeleceu no país, mas também de outras coisas, como da ação penal fast food. Macetes; coleção memorex; “vou estar apresentando”, diz um professor (vou estar é demais!); competência da União é ensinado como sendo um capacete de PM – Comercial, Agrário, Penitenciário… Entenderam? isso tudo dá

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  • Uma proposta séria para fazer a plea bargain a sério!

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    • 21/02/2019

    Quem me inspirou a escrever esta coluna foi o Elio Gaspari, na Folha de domingo. Preocupado com a importação “a bangu” de institutos, Gaspari diz: Oito em cada dez magistrados brasileiros querem importar o instituto saxônico do “plea bargain” sem que exista sequer tradução consolidada dessas palavras para o português. O ministro Sergio Moro fala

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  • PCC, CV e milícias ganham status legislativo: Moro dá bois aos nomes!

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    • 14/02/2019

    Na semana passada, levantei algumas questões persistentes sobre o pacote “anticrime” do ministro Sergio Moro. Falei sobre presunção de inocência, sobre plea bargain, sobre fixação de regime inicial em abstrato, e, claro sobre o gravíssimo dispositivo que legitima (ainda mais) uma prática que faz de nossa polícia a que mais mata no mundo. Por incrível

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