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A colegialidade, o direito e moral em guerra e a sinuca de bico do STF
19/04/2018- 19/04/2018
Passou despercebido — até para mim, confesso — um detalhe no julgamento do Habeas Corpus de Lula. Como sabemos, o voto protagonista do indeferimento do HC, da lavra da ministra Rosa Weber, baseou-se em uma “tese” chamada “colegialidade”. Interessante é que os defensores do “princípio da colegialidade”[1] agora estão dizendo que a ministra o usou
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Faltam palavras? Em liquidação, duas: “colegialidade e presunção”
05/04/2018- 05/04/2018
Levando em conta essa tensão epistêmica que estamos vivendo — em que um certo padrão mínimo de racionalidade perde para os subjetivismos, utilitarismos (é só ver o voto do ministro Barroso no HC 152.752 – caso Lula) voluntarismos, realismos e quejandos, como se fôramos tomados um humptidumptismo interpretativo (dou às palavras o sentido que quero)
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Esperar o trânsito em julgado em respeito à Constituição, simples assim
04/04/2018- 04/04/2018
O Supremo passa por um dos momentos mais tensos da sua história, e a superexposição midiática aprofunda essa tensão. O ativismo judicial está na raiz do problema. Há uma nítida tendência legislativa na corte por parte de alguns ministros. A discussão sobre a prisão após o julgamento em segunda instância está causando desnecessário desgaste. Quando
LEIA MAISA presunção da inocência e meu telescópio: 10 pontos para (não) jejuar
02/04/2018- 02/04/2018
Na peça A Vida de Galileu, Bertolt Brecht concebe uma cena em que o cientista toscano fracassa em convencer seus interlocutores (um filósofo, um matemático e o grão-duque de Florença) a dar uma espiadela pelo telescópio e observar as luas de Júpiter, o que comprovaria sua tese de que o sistema ptolomaico não era completo.
LEIA MAISDecisão de segundo grau esgota questão de fato? Será que no Butão é assim?
22/03/2018- 22/03/2018
Consta que hoje estará em pauta o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula. Parece óbvio que a discussão envolve, inexoravelmente, aquilo que consta especialmente nas ADCs 43 e 44. Afinal, o artigo 283 é ou não é constitucional? Pelo que se viu, foi um parto esse “remédio heroico” entrar em pauta. Pensei que o HC
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E se a opinião pública fosse contra a prisão após segunda instância?
08/03/2018- 08/03/2018
Calma. O título é provocativo. É claro que pesquisas empíricas tipo “você concorda ou não?” não devem guiar o raciocínio do jurista. Entre pesquisas e a Constituição, sempre fico com a CF. Ou seja, entre o clamor das ruas e o ronco da CF, fico com o último. Bom, a pesquisa da qual falarei tem
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Imperdível: professor e juiz explicam a literalidade da Constituição
01/03/2018- 01/03/2018
Parte I: contra a literalidade, contra as garantias Leio, na ConJur, artigo de opinião assinado pelo professor Adilson Abreu Dallari, para quem a “literalidade faz da presunção de inocência uma garantia de impunidade”. Dallari diz que um “uma coisa é a aplicação correta dos direitos e garantias fundamentais, mas outra coisa é o exacerbado ‘garantismo’,
LEIA MAISPresunção de inocência e juiz natural: um dia os textos vão revidar!
08/02/2018- 08/02/2018
Subtítulo: Em homenagem ao grande mestre Friedrich Müller! Prólogo. No final do ano de 2001, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, fez uma provocação interessante em um Congresso no Paraná. Contou que, em um debate em Coimbra em que participaram Canotilho, Lenio Streck e outros professores, o professor português disse que a Constituição Dirigente
LEIA MAISNão é só o futuro de Lula que está em jogo quando discutimos a prisão antecipada
01/02/2018- 01/02/2018
Quando o Supremo Tribunal Federal, numa quarta-feira modorrenta [5 de outubro de 2016], julgando um Habeas Corpus, que é essencialmente um processo da defesa, sem sequer ter sido feita sustentação oral, teve a ousadia de afastar o princípio constitucional da presunção de inocência, a comunidade jurídica, os operadores de Direito, na sua esmagadora maioria quedou-se perplexa.
LEIA MAISA operação “lava jato” e o posto Ipiranga
26/01/2018- 26/01/2018
“De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade.” (Joseph Goebbels) Quando a operação “lava jato” começou, o setor estruturado do marketing fez uma opção que considerei infantil e maniqueísta, mas que se revelou eficiente. As pessoas que ousassem apontar excessos eram tachadas de contrárias ao combate à corrupção. Como se a
LEIA MAISEmbora grave, droga é o menor dos problemas do sistema prisional
09/01/2018- 09/01/2018
Me parece um erro gritante, que talvez não se possa admitir, o destaque que se deu a “festa com droga em presídio”. Esta é a chamada principal hoje sobre a crise dos presídios. Todo mundo sabe que existe mas, sinceramente é inacreditável dizer que este é o problema do sistema carcerário. Meu Deus, este é o menor problema,
LEIA MAISCrônica de um justiçamento, o caso Paulo Maluf
30/12/2017- 30/12/2017
Por Antônio Carlos de Almeida Castro “Kakay”, Marcelo Turbay Freiria e Liliane de Carvalho Gabriel Paulo Salim Maluf conseguiu encarnar ao longo de uma vida um paradoxo da História: o combate a ele, na eleição do colégio eleitoral, representou para muitos a vitória dos ideais da democracia e a derrota do arbítrio, da supressão de
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