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O retrato do coronelismo no Judiciário
02/02/2012- 02/02/2012
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal deve decidir uma ação que tem como intuito bloquear a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito à iniciativa dos procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores. O que esta por trás deste processo e de outros que visam coibir as atribuições fixadas na Constituição Federal ao
LEIA MAISO Planalto, a PF e as prisões escandalosas
20/08/2011- 20/08/2011
Quando nos deparamos com as notícias das últimas operações da Polícia Federal (PF) envolvendo o alto escalão do governo, convém indagar se o mais preocupante é o interesse do governo em saber da operação com antecedência ou a alegação da PF de que não precisa prestar contas de nada a ninguém. Sim, porque ninguém duvida
LEIA MAISDepois da guerra às drogas, busca-se a paz
26/06/2011- 26/06/2011
O recente relatório da Comissão Global de Políticas de Drogas demonstrou a necessidade de uma discussão séria e despida de autoritarismo, com o uso da razão e das evidências científicas, a respeito da guerra às drogas. O relatório, resultado de diversas discussões, envolvendo autoridades e especialistas no assunto, desmitifica e desautoriza as políticas anti-drogas atualmente
LEIA MAISPrincípio da insignificância precisa de parâmetros
09/04/2011- 09/04/2011
Uma das grandes conquistas históricas da ciência do direito penal é o reconhecimento de que sua função é subsidiária em relação aos outros meios de controle social. Quer dizer, para a solução de um conflito, o Estado deve fazer uso de todos os instrumentos possíveis antes de fazer uso do direito penal, que consiste na ultima
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Maltratar direito de defesa é optar pelo autoritarismo
08/12/2008- 08/12/2008
Por Flávia Rahal e Roberto Soares Garci O óbvio não raro escapa, sendo necessário que algum observador mais atento lance alerta. No julgamento do habeas Corpus impetrado em favor de Daniel Dantas (HC 95.009-4), o Supremo Tribunal Federal trouxe questões que a sociedade, aparentemente, esqueceu: é “o Estado de direito que viabiliza a preservação da
LEIA MAISEm São Paulo, absolvido continua preso por causa da burocracia
20/10/2008- 20/10/2008
Por Flávia Rahal e Guilherme Madi Rezende Corriam já as primeiras horas do dia seguinte àquele em que se havia iniciado o julgamento, estávamos todos ansiosos pela decisão dos jurados. Após um longo dia de debates, o júri se reunia para decidir o destino de Natanael, mais um entre tantos pobres que se sentam, algemados,
LEIA MAISPedido de liberdade não pode ser recusado por faltar procuração
17/08/2007- 17/08/2007
Por Flávia Rahal e Roberto Soares Garcia Chegou ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), no começo deste ano, a notícia de que alguns magistrados atuantes no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária do Estado de São Paulo (Dipo) deixavam de apreciar pedidos de liberdade provisória ou de relaxamento de prisão em flagrante. Fundaram a
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