Eleições 2022 – a oportunidade de barrar o neofascismo no Brasil

Há cem anos, em outubro de 1922, o regime fascista eclodiu na Itália, com a Marcha sobre Roma. Por meio desta marcha, que contou com uma grande adesão popular, Benito Mussolini ascendeu ao poder e ocupou o cargo de primeiro ministro italiano. Cerca de uma década depois, em janeiro de 1933, Adolf Hiftler instalou o regime nazista na Alemanha, que germinou em um terreno tão fértil quanto germinara o regime fascista e que a ele se equiparou, superando-o em crueldade, mortandade e outros fatores dantescos que marcaram a história do século XX.

Suscita-se agora, no século XXI, permeado por crises dos regimes democráticos, por um neoliberalismo atroz, pelo crescimento da extrema direta, pelo resgate de regimes autoritários, o retorno do nazifascismo – o neofascismo.

Compara-se o momento atual ao fenômeno histórico que, entre os anos 20-40, ensejou a 2ª Guerra Mundial e vitimizou destacadamente judeus (foram cerca de 6 milhões – o terrível holocausto), mas também comunistas, socialistas, negros, deficientes, testemunhas de jeová, homossexuais, ciganos, entre outros. Tais grupos sofreram confiscos de bens, foram explorados, torturados, massacrados, separados de suas famílias, submetidos a trabalhos exaustivos e a experimentos médicos cruéis, conduzidos a mortes avassaladoras – alguns assassinados a sangue frio e jogados em valas enormes onde se formavam montanhas de corpos humanos desvalidos, outros lançados em câmaras de gás e derradeiramente queimados.

Essas e muitas outras atrocidades especialmente cometidas pelo regime hitlerista envergonham a humanidade, nos atemorizam, nos chocam. E o risco de um regime assemelhado ganhar corpo entre nós não deve ser desprezado; não deve ser minimizado; não deve ser subestimado.

A triste e alarmante comparação entre os regimes nazifascistas e o momento atual (no Brasil e mundo) não é sem razão. Há, sim, similitudes entre os absurdos que a humanidade testemunhou no século passado – especialmente na Itália e na Alemanha – e o momento atual.

No Brasil, desde a aclamação a um conhecido torturador, por um então deputado federal no Congresso Nacional, durante a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff¹, até incitações múltiplas de violência, declarações racistas, homofóbicas, xenofóbicas e alusões a símbolos, frases e imagens direta ou indiretamente vinculadas ao nazifascismo, temos nos preocupado, chocado e atemorizado. Lamentavelmente, tais ocorrências se assemelham às tendências que, no início das décadas de 20-30, cederam espaço ao nazifascismo.

Por décadas, filósofos, economistas, cientistas políticos, juristas e outros estudiosos das ciências sociais se debruçaram sobre o fenômeno para tentar compreendê-lo – para compreender as causas, as circunstâncias em que ele foi fecundado, o porquê de sua extensão tão alarmante, tão destrutiva. E alguns deles, nessa avaliação, alertaram para o risco de ressurgência, ou seja, de retorno de tendências, governos e inclinações nazifascistas.

Parte destes estudiosos avaliaram o que ocorria no calor dos acontecimentos, isto é, quando da irrupção do nazifascismo – ao tempo em que Hitler e Mussolini angariavam apoios e conquistavam o poder. Alguns anteviram o que ocorreria e foram desacreditados por seus pares. Como exemplo, citam-se Clara Zetkin, Leon Trotsky e Antonio Gramsci (este último, vítima do regime de Mussolini, escreveu sua obra mais importante durante a prisão política – “Os Cadernos do Cárcere”).

Outros estudiosos – a exemplo dos integrantes da Escola de Frankfurt, o Instituto de Pesquisas Sociais – analisaram as peculiaridades dos dois regimes enquanto eles se desenvolviam e se expandiam. Houve os que se debruçaram sobre os horrores das ditaduras italiana e alemã após a queda dos dois regimes, ao fim da Segunda Guerra. Entre eles, mencionam-se (i) Franz Neumann, que empreendeu um acurado estudo sobre o governo e o judiciário nazista na obra “Behemoth”; (ii) Friedrich Pollock, que cunhou o termo “capitalismo de estado”; (iii) Theodor W. Adorno, que desenvolveu um importante estudo sobre a personalidade autoritária; (iv) Herbert Marcuse e Max Horkheimer, estudiosos da filosofia; e (v) Wilhelm Reich e Eric Fromm, focados na psicologia e na psicanálise.

Aproximando-se do tempo presente, em vista de outras e agudas crises capitalistas, pesquisadores como Nicos Poulantzas retomaram a análise e alertaram para a possibilidade real de expansão dos movimentos fascistas e consequente retorno de governos da mesma natureza.

E até hoje, muitos são os analistas que tratam dessa temática com recorrência, sob variadas vertentes – econômica, filosófica, política, jurídica, psicanalítica. Reunidas, todas são válidas.

O fascismo representa um estado de exceção, que envolve várias nuances – emerge em períodos de crise, conquista a adesão popular, elege alguns inimigos (“bodes expiatórios”) como causa dessas crises e das mazelas que a população sofre, provoca impulsos violentos contra estes inimigos, enaltece valores tidos como supremos (família, Deus, propriedade, tradição) e manipula a psique de nossas frágeis subjetividades, na medida em que apresenta um líder (geralmente um homem, inconscientemente equiparado à figura paterna) como salvador; na medida em que aglutina pessoas carentes de uma causa para direcionar suas pulsões de vida em torno de lemas que provocam emoção (tal como o patriotismo), fortalecendo-as.

Hoje, estamos imersos em uma nova crise de contornos e extensões peculiares² – crise potencializada por uma pandemia que tomou o mundo de assalto em 2020 (disseminação mundial da COVID-19, a qual vitimou quase 700 mil de pessoas no nosso país) e que repercute nas esferas econômica e política, provocando miserabilidade, desemprego, precarização do trabalho, ultraconservadorismo e a ascensão da extrema direita.

Nesse contexto, a trajetória do ex-presidente dos EUA Donald Trump é paradigmática. Depois de propalar discursos desagregadores e incitar uma histórica invasão ao Capitólio, em Washington, Trump teve sua conta suspensa e posteriormente banida da rede social Twitter. Com ineditismo, foi alvo de dois processos de impeachment aprovados na Câmara Estadunidense (o segundo ocorreu a seis dias de completar seu mandato). Ainda assim, construiu sólidas bases eleitorais e propagou o legado de sua governança, inspirando e fortalecendo Jair Bolsonaro e seus apoiadores, numa ameaça contundente ao já fragilizado Estado Democrático de Direito e às instituições nele baseadas.

Persiste o risco. Do declínio do Estado de bem-estar social ao vilipêndio dos sistemas ditos democráticos frente à extensão e à agudização do neoliberalismo, deliberações e práticas similares às dos regimes fascistas têm sido resgatadas por alguns estadistas. No mesmo compasso, narrativas autoritárias são ágil e intensamente disseminadas por meio de conexões ampliadas e instantâneas (a exemplo das redes ditas sociais), reverberando em diversos grupos.

Assim, similarmente ao contexto econômico, político e social que ensejou o implemento de regimes fascistas no início do século XX – com maior contundência na Itália e na Alemanha, a contemporaneidade oferece um campo fértil à legitimação de práticas coercitivas extremadas e de restrições de direitos há muito consagrados.

Persistem questionamentos quanto às circunstâncias que deram e dão guarida ao advento de sistemas opressivos e à diminuição (por vezes, à extirpação) de conquistas sociais que reduzem desigualdades longevas e garantem mínimas condições de sobrevivência a classes historicamente exploradas e extorquidas. Persistem, porque o fenômeno nos horroriza e porque percebemos sinais de que pode eclodir novamente. E qual a razão? Como nos prevenir? Como barrar comportamentos, discursos, inclinações fascistas?

A resposta não é difícil, mas sua implementação é. O fascismo está umbilicalmente ligado ao capitalismo. Enquanto houver capitalismo, que é atravessado por crises cíclicas (haja vista o modo de produção que o caracteriza, a concentração e o acumulação de riquezas), haverá risco de ressurgência fascista. Foi o que sintetizou o já mencionado Max Horkheimer, presidente do Instituto de Pesquisas Sociais – “Quem não quer falar do capitalismo deve calar-se também sobre o fascismo”.³

O fascismo não representa a vez ou a oportunidade de pessoas maléficas, de sociopatas; não representa a luta do bem contra o mal. De quando em vez, enquanto existir capitalismo, surgirão Mussolinis, Hitlers, Salazares, Trumps, Bolsonaros.

Nos anos 20-40, o mundo experenciava uma intensa crise econômica. Basta lembrar da crise de 1929 – da explosão de índices inflacionários, da Grande Depressão. Alemanha e Itália, já enfraquecidas após a primeira guerra, sofreram contundentemente. Desesperançados, arruinados, pauperizados, atingidos em sua honra, dignidade, moral, alemães e italianos aderiram a um regime que lhes esperançou, lhes prometeu redenção, ascensão, crescimento.

E parte do empresariado, de industriais, da elite financeira à época, financiou tais regimes. Financiou, não porque se sensibilizou com a precariedade dos camponeses, dos miseráveis. Financiou, porque temia que regimes esquerdistas tomassem o poder; porque receava que a Revolução de 1917 ocorresse, de igual modo, no oeste europeu.

E hoje, em certa medida, essa nova crise capitalista também reacende esperanças; tal como no passado, também se insurge ferozmente contra a esquerda – demonizando-a, temerosa de que o sistema de concentração e acúmulo de riquezas sofra ranhuras, seja atacado e derrotado.

Daí, recorrendo a inverdade, ao negacionismo, ao irracionalismo, a teorias da conspiração, representantes do neofascismo, patrocinados por parte da elite financeira (tal como no passado) atraem a massa exaurida, acrítica, despida de consciência quanto à realidade social, quanto à classe que integram. Parte da elite financeira, a propósito, prefere aderir ao caos e a atrocidades, frente à ameaça de ruína do sistema capitalista de acumulação. Por isso, nos anos 20-40, patrocinaram os regimes nazifascistas. E, como ele, emergiram.

Absurdamente, no Brasil atual, a despeito de manifestações horrendas e que já deveriam ter sido coibidas e punidas por nossas instituições, parte da elite financeira financiou, financia e persistirá financiando os desvarios a que assistimos absortos, indignados.

No passado, se as supostas sandices de Mussolini e Hitler fossem coibidas a tempo, se houvesse intenção para tanto, talvez o mundo não fosse maculado por essa mancha do holocausto, da Segunda Guerra – um legado de muito sofrimento em todos os níveis. Agora, se não barrarmos o que está havendo, se continuarmos a subestimar falas, omissões e ações inenarráveis de um grupo que ocupa o poder – no executivo, no legislativo e em outras esferas – não sairemos ilesos.

E, por ora, como instrumento para tanto, dispomos do voto. As eleições são iminentes e compete a cada um de nós, olhando para passado, pensando no futuro, votar com responsabilidade. Depois, temos de avançar; temos de repensar o sistema que está posto. É ele a causa primária de tendências fascistas e ditatoriais.

Então, pensemos criticamente a partir de então. Mas, agora, coibamos esses discursos, esses comportamentos, essas tendências ao autoritarismo, à divisão social, à eleição de um inimigo comum que deve ser extirpado, à ideia de pátria que não acolhe a pluralidade, à violência, à expansão desmedida de armamentos. E coibir, neste momento, é não aderir aos atuais representantes destas tendências; não aderir, não compactuar e, sobretudo, não subestimar.