Membros do Prerrô tomam posse na Comissão de Direito Notarial da OAB-SP

Membros do Grupo Prerrogativas tomaram posse na última semana na nova gestão da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP. Participaram a nova presidente Rachel Leticia Curcio Ximenes, o vice-presidente Tiago de Lima Almeida e o secretário de relações públicas Marco Aurélio de Carvalho, além dos membros efetivos da comissão Fabiano Silva dos Santos, Bruno Salles Ribeiro e Vitor Marques.

A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP conta ainda com ilustres integrantes do Grupo Prerrogativas como membros consultores, entre eles os renomados juristas, professores e idealizadores do grupo, Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello, e José Eduardo Cardozo, Pedro Estevam Serrano, Heleno Taveira Torres, Maurício Zockun, André Ramos Tavares e Marcia Pelegrini.

[ngg src=”galleries” ids=”3″ display=”basic_thumbnail” thumbnail_crop=”0″]A sessão solene de posse da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB São Paulo demonstrou a integração entre os atores do sistema da Justiça e a disposição para tornar o ambiente mais célere. Dirigindo os trabalhos, Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima, em seu discurso, pontuou a principal diferença entre as ações: “Enquanto o Poder Judiciário atua na solução dos litígios, as serventias atuam na prevenção destes”, declara.

Conduzindo os recém-empossados integrantes da pasta, o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Toledo, fez discurso em defesa do Estado Democrático de Direito, dos valores republicanos e da cidadania. Nesse cenário, a indispensabilidade da advocacia teve destaque na fala do dirigente: “Temos a expectativa que os cartórios sejam parceiros da advocacia, tratando de divórcios somente com a presença da advocacia. Não se pode repetir o grave equívoco dos Cejusc, que têm formalizado procedimentos de resolução de conflitos sem a presença de advogadas e advogados”.

A presidente da Comissão, Rachel Letícia tratou, ainda, sobre o papel da atividade a qual a pasta se debruça: “A advocacia extrajudicial, com as inovações legislativas, assumiu notável papel na efetivação do Direito por meio da atividade notarial e de registro. Os serviços ofertados pelas serventias extrajudiciais são capazes de trazer para sociedade a garantia de ter seus direitos assegurados com total eficácia e segurança jurídica”, afirma.

O vice-presidente empossado, Thiago de Lima Almeida observa que a célere solução dos conflitos é cada vez mais valorizada, passando a vigorar entendimento de que a Justiça tardia já falhou: “Os advogados devem buscar aprimoramento técnico para através das serventias extrajudiciais ofertar opções aos seus clientes pois que irreversível o processo de transposição do Judiciário para esfera extrajudicial, dos institutos relativos a direitos disponíveis e que versem sobre questões não contenciosas. Hoje percebe-se que operadores do Direito possuem plena convicção de que Poder Judiciário só devera intervir quando extremamente necessário”, avalia.

Logo após a sessão solene de posse, o professor, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e livre-docente pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Celso Fernandes Campilongo, proferiu Aula Magna.

Presenças

Além dos já citados, compareceram à solenidade e integraram o dispositivo de honra: Aline Miranda, juíza da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital; Gisele Oliveira de Barros, presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo; Claudio Marçal, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil; e Fabio Gaspar, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Reportagem publicada originalmente no site da OAB-SP.