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‘Lula deve ter ampla liberdade para escolha para STF’, diz coordenador do grupo Prerrogativas

‘Lula deve ter ampla liberdade para escolha para STF’, diz coordenador do grupo Prerrogativas

Por Bela Megale

Coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados e juristas que apoiou abertamente a campanha de Lula, o advogado Marco Aurélio Carvalho defende que o presidente tenha “ampla liberdade” para fazer sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula vem sendo pressionado por setores da sociedade civil e alguns integrantes do governo a não reduzir o já pequeno número de mulheres na corte. Em outubro, a presidente do Supremo, Rosa Weber, se aposenta. Se o petista indicar um homem para a vaga dela, restará apenas Cármen Lúcia como representante feminina. Há também apelos para que o presidente escolha um negro para o tribunal, de preferência uma mulher.

— As pressões de qualquer natureza, embora legítimas, não devem conduzir o processo de escolha. As duas únicas mulheres que integram o STF foram nomeadas pelos nossos governos, assim como a imensa maioria das que integram as demais cortes. Recentemente, ao lado de outras tantas mulheres nomeadas para tribunais eleitorais estaduais e para tribunais regionais federais, Lula nomeou a primeira mulher negra para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ratificando o seu compromisso sincero com um sistema de Justiça mais diverso, inclusivo e verdadeiramente representativo de nossa sociedade. — afirmou Marco Aurélio Carvalho.

O coordenador do Prerrogativas diz ainda que “não se pode jogar nos ombros de Lula a responsabilidade de corrigir, sozinho, as distorções de um sistema de Justiça que reproduz, desde sempre, as mazelas de uma sociedade machista, racista e elitista”.

Como informou a coluna, Lula passou a sondar nomes de mulheres para o Supremo e tem hoje quatro opções sobre sua mesa. Entre elas estão as advogadas Dora Cavalcanti e Flavia Rahal, fazendo parte do grupo Prerrogativas e que apoiaram a eleição do petista em 2022. Os nomes apontados como favoritos hoje são homens, sendo eles os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o ministro do Tribunal de Contas União (TCU) Bruno Dantas.

— O presidente Lula tem a confiança do campo progressista e de mais de 60 milhões de brasileiros para fazer, segundo suas convicções, as melhores escolhas para o nosso Sistema de Justiça . Não deve ser privado de nenhuma possibilidade . Deve ter ampla liberdade.

Publicado originalmente no O Globo.

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