Por Bela Megale
Coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados e juristas que apoiou abertamente a campanha de Lula, o advogado Marco Aurélio Carvalho defende que o presidente tenha “ampla liberdade” para fazer sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula vem sendo pressionado por setores da sociedade civil e alguns integrantes do governo a não reduzir o já pequeno número de mulheres na corte. Em outubro, a presidente do Supremo, Rosa Weber, se aposenta. Se o petista indicar um homem para a vaga dela, restará apenas Cármen Lúcia como representante feminina. Há também apelos para que o presidente escolha um negro para o tribunal, de preferência uma mulher.
— As pressões de qualquer natureza, embora legítimas, não devem conduzir o processo de escolha. As duas únicas mulheres que integram o STF foram nomeadas pelos nossos governos, assim como a imensa maioria das que integram as demais cortes. Recentemente, ao lado de outras tantas mulheres nomeadas para tribunais eleitorais estaduais e para tribunais regionais federais, Lula nomeou a primeira mulher negra para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ratificando o seu compromisso sincero com um sistema de Justiça mais diverso, inclusivo e verdadeiramente representativo de nossa sociedade. — afirmou Marco Aurélio Carvalho.
O coordenador do Prerrogativas diz ainda que “não se pode jogar nos ombros de Lula a responsabilidade de corrigir, sozinho, as distorções de um sistema de Justiça que reproduz, desde sempre, as mazelas de uma sociedade machista, racista e elitista”.
Como informou a coluna, Lula passou a sondar nomes de mulheres para o Supremo e tem hoje quatro opções sobre sua mesa. Entre elas estão as advogadas Dora Cavalcanti e Flavia Rahal, fazendo parte do grupo Prerrogativas e que apoiaram a eleição do petista em 2022. Os nomes apontados como favoritos hoje são homens, sendo eles os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o ministro do Tribunal de Contas União (TCU) Bruno Dantas.
— O presidente Lula tem a confiança do campo progressista e de mais de 60 milhões de brasileiros para fazer, segundo suas convicções, as melhores escolhas para o nosso Sistema de Justiça . Não deve ser privado de nenhuma possibilidade . Deve ter ampla liberdade.
Publicado originalmente no O Globo.
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