Silvio Almeida visitará presídios de todo o país em ‘Caravana de Direitos Humanos’

De acordo com a pasta, Almeida está preocupado com “reiteradas denúncias de fome forçada” e “ausência de água potável” nas unidades. A ideia é mobilizar atores locais e até mesmo ministérios do governo para o enfrentamento das violações de direitos humanos.

Anúncios de medidas e de auxílio aos estados deverão ser feitos durante o périplo. Unidades que já foram alvo de medidas aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) serão priorizadas pela caravana, que também irá se dedicar a denúncias de prisões ilegais e arbitrárias.

No ano passado, por exemplo, o órgão internacional emitiu uma resolução em que cobrou do Estado brasileiro a adoção de medidas para proteger a vida, a integridade e a saúde de pessoas que se encontram presas na Penitenciária Alfredo Tranjan, no Rio de Janeiro.

A manifestação se deu após denúncia feita pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública estadual.

“Em dezembro de 2019, a representação [da CIDH] observou que essa situação fazia pairar um odor pútrido pela galeria [da penitenciária]”, afirmou a comissão em relatório.

Publicado originalmente na Folha de S.Paulo.