Sob Lula, Correios vão à Justiça nos EUA para recuperar R$6 bilhões do Postalis

Por Julio Wiziack com colaboração de Diego Felix

Gestão atual acusa banco norte-americano por má gestão dos recursos e pede devolução; para aumentar pressão, trabalhadores vão fazer até piquetes no exterior

Os Correios se preparam para uma investida contra o Mellon, banco norte-americano que administrou recursos do Postalis, o bilionário fundo de previdência de seus funcionários, e que, segundo a estatal, desapareceu com R$ 6 bilhões até 2016. O valor equivale à metade do rombo atual.

“Já estamos com os dois corpos jurídicos conversando, o nosso e o do Postalis. Vamos fazer todos os esforços aqui e nos EUA”, afirmou o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, ao Painel S.A.

“A Federação dos Trabalhadores está marcando um evento nos EUA, em frente à sede do banco, para fazer manifestações. Marcarão eventos até com congressistas americanos para pressionar o Mellon para que devolva o dinheiro do Postalis.”

Em junho deste ano, a Adcap, associação que representa os profissionais dos Correios, entrou com ação na Justiça contra o Postalis. A entidade afirma que o sistema de aposentadoria não recebe ajustes desde 2016.

Na ação, a associação pede a responsabilização dos agentes públicos envolvidos nas perdas dos proventos nos últimos anos. Inclui como réus, além do Postalis, a Sest (secretaria do Ministério da Fazenda que coordena as estatais), os Correios, além da Previc (órgão do Ministério da Previdência que fiscaliza entidades de previdência complementar).

“Cada um tem uma tese a respeito do assunto. Mas o fato é que tivemos um grande banco internacional responsável pela gestão dos recursos e eles desapareceram”, disse. “Vamos entrar com medidas judiciais para responsabilização da instituição financeira que causou esses prejuízos.”

Segundo o presidente dos Correios, as antigas gestões da estatal deram R$ 6 bilhões do Postalis para serem aplicados pela corretora do Mellon, a BNY Mellon Administração de Ativos.

Ainda segundo ele, foram então criados dois fundos, que, posteriormente, foram sendo desmembrados em fundos menores.

Esses fundos investiram em CDBs de empresas (títulos de dívida) garantidos com 100% das cotas dessas companhias.

“Mas aí era de uma empresa sem valor nenhum”, disse Silva. “Os CRAs [Certificados de Recebíveis Agrícolas] tinham a safra do ano como garantia, mas aí a safra pegou fogo, entende? Os CRIs [Certificados de Recebíveis Agrícolas] vinham com terreno. Mas cadê o terreno? A gente fazia o referenciamento e ele não existia. O banco não tomou as medidas [de proteção]. Se fosse o dinheiro do banqueiro, ele não teria feito isso. Mas como era dinheiro de um terceiro, dos trabalhadores, foi feito dessa maneira.”

No passado, Justiça, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e TCU (Tribunal de Contas da União) condenaram gestores do Postalis e do Mellon.

Em 2018, a gestão do Postalis tentou ingressar com uma ação nos EUA para produção de provas, mas ela foi malsucedida. Na mesma época, o Ministério Público Federal em São Paulo abriu processo civil contra unidade brasileira do americano BNY Mellon para o ressarcimento dos prejuízos, mas, segundo a estatal, a ação não surtiu resultado até o momento.

A ofensiva atual faz parte de uma estratégia de saneamento das contas dos Correios e do Postalis para evitar que a estatal seja privatizada.

Em entrevista recente à coluna, Fabiano Silva dos Santos afirmou que a empresa está fechando parcerias para transformar as lojas em pontos de venda. A ideia é turbinar as receitas para cobrir o déficit gerado pelo serviço postal até gerar lucro.

Publicado originalmente na Folha de S.Paulo.