13ª Vara de Federal
- Home
- 13ª Vara de Federal
O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural
14/04/2021- 14/04/2021
Está na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (14/4) o Agravo Regimental do Habeas Corpus 193726, que tem como relator o ministro Edson Fachin, referente à ação proposta por Luiz Inácio Lula da Silva, cuja demanda é a incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento
LEIA MAIS
A competência para julgar o ‘caso Lula’
13/04/2021- 13/04/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini “Justice in not to be taken by storm” (Ruth Ginsburg) Nesta quarta-feira (14/4), o Plenário do STF decidirá se a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba — onde atuava o ex-juiz Sergio Moro — era competente para julgar a ação penal que resultou na condenação de Lula nos apelidados “caso tríplex” e “caso
LEIA MAIS
Fachin fala em STF reverter decisões favoráveis a Lula; advogados rebatem
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Em entrevista à ‘Veja’, o ministro disse que ‘não seria inusual’ que o plenário da Corte revertesse decisão de turma em relação a Moro Advogados e juristas reagiram à declaração do ministro Edson Fachin em relação à possibilidade de que plenário do Supremo Tribunal Federal reforme decisões favoráveis ao ex-presidente Lula tomadas
LEIA MAIS
O STF e os processos contra o ex-presidente Lula
09/04/2021- 09/04/2021
Por Danyelle Galvão e Geraldo Prado Critérios de competência para julgamento de ações penais e recursos estão definidos em lei Desde o início da Operação Lava Jato muito se tem discutido sobre o alargamento artificial da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o julgamento de fatos de outros locais do país, como uma espécie de juízo universal
LEIA MAIS
STF e o dilema RI x Plenário: Moro, suspeito, não é maior que a Corte
09/04/2021- 09/04/2021
O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos — uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa. Passados os
LEIA MAIS
Dallagnol aposta no caos: o processo como festival de besteiras
06/04/2021- 06/04/2021
Vamos lá. Há limites para tudo. Dallagnol e seus companheiros de “força-tarefa” atravessaram o Rubicão. Transformaram o processo penal na casa da Condessa de Provença, também conhecida como “mãe Joana”. Já fizeram de tudo. Mas agora querem mais. E tentam invadir a Suprema Corte. Aos fatos. O ministro Edson Fachin, corretamente, com base no artigo 192 do
LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal e o duelo Plenário x Turma
26/03/2021- 26/03/2021
O ministro Fachin acertou ao declarar a incompetência do Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba para processar e julgar os casos relacionados ao ex-Presidente Lula, sempre alegada por sua defesa. Mas o ministro Fachin, ao mesmo tempo em que reconhecia a incompetência, considerou prejudicado o habeas corpus que tratava da suspeição do “juiz” Sergio Moro, tendo
LEIA MAIS
Na Lava Jato, nada foi por acaso: por que Sérgio Moro atuou como “juiz universal”?
19/03/2021- 19/03/2021
“Há uma guerra não convencional em curso contra o Brasil, sendo uma das suas facetas a guerra jurídica apoiada na luta anticorrupção”, escreve a jurista e professora da UFPR Larissa Ramina Nos últimos dias, o ministro Edson Fachin, do STF, surpreendeu ao declarar, no Habeas Corpus 193.726, a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal
LEIA MAIS
Decisão de Fachin é ‘freio de arrumação para a República de Curitiba’, diz Podval
08/03/2021- 08/03/2021
Por Angelo Sfair O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro José Dirceu, afirma que a decisão do ministro Edson Fachin é um freio de arrumação para os processos da Operação Lava Jato conduzidos na 1.ª instância pela Justiça Federal em Curitiba. “Havia muito tempo que nós, advogados, reclamávamos sobre a enorme abrangência da competência da chamada ‘República de Curitiba‘.
LEIA MAIS
Lula pode até merecer absolvição; Moro, jamais, afirma Lira
08/03/2021- 08/03/2021
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que “sua maior dúvida” sobre a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
