8 de Janeiro
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Quem sabe faz a hora
12/06/2025- 12/06/2025
“O destino não vem do exterior para o homem, ele emerge do próprio homem.” Rainer Maria Rilke Quando mudei do interior de Minas para Brasília, para tentar fazer direito na UnB, eu conhecia poucas cidades. Nunca tinha viajado de avião e havia ido 2 vezes à praia. Então, fiquei encantado com as luzes da cidade.
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Advogado do Prerrogativas diz que acerto para soltar presos do 8/1 é ‘grave’ e uma ‘verdadeira aberração’
29/04/2025- 29/04/2025
“Tanto os parlamentares como, eventualmente, os ministros [do Supremo] que possam porventura estar envolvidos [nas negociações] deveriam se envergonhar. Não honra as funções que assumiu, seja no STF ou na Câmara”, afirma ainda o coordenador do Prerrogativas.
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Exagero em pena a réus do 8/1 é lenda urbana; punição é padrão, diz jurista
24/03/2025- 24/03/2025
A ideia de que há exagero nas punições impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8/1 é uma lenda urbana, já que as penas aplicadas obedecem a um padrão, afirmou o jurista Lênio Streck em entrevista ao UOL News. A discussão sobre a dosimetria das penas aos réus dos atos golpistas voltou à tona com o caso
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Negar tentativa de golpe no 8/1 alimenta senso comum contra o direito
20/03/2025- 20/03/2025
Denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados não deixa dúvidas sobre tentativa de abolição do Estado democrático [RESUMO] O autor sustenta que a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não pode ser relativizada e que há fatos incontroversos. O texto expõe que crimes de empreendimento tornam a tentativa equivalente à consumação; há provas
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“Tarcísio já disputa, em frente ao caixão, o legado do defunto Bolsonaro”, diz coordenador do Prerrô
17/03/2025- 17/03/2025
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, mandou o seguinte depoimento ao DCM a respeito do ato flopado de Bolsonaro em Copacabana e do governador de SP, Tarcísio de Freitas: A micareta fascista foi reveladora. Mostrou ao mundo um Jair Bolsonaro cada vez mais fraco e isolado. Em um ato esvaziado, Bolsonaro e
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Para advogado Kakay, desfecho do processo do golpe será rápido no STF
19/02/2025- 19/02/2025
Para o especialista, a materialidade do crime de tentativa de golpe já foi julgada na condenação dos 381 golpistas Conhecido por atuar em casos de grande importância junto ao Supremo Tribunal Federal, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, classificou como histórica a denúncia do procurador-geral da República contra Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de
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Documentário destaca trabalho de restauração liderado por advogada baiana após destruição do STF
04/02/2025- 04/02/2025
Por Edu Mota O dia 8 de janeiro de 2023 entrou para a história brasileira como a data em que uma marcha da insensatez, formada por raivosos manifestantes enrolados em bandeiras verde e amarelas, invadiu a Esplanada dos Ministérios em Brasília e promoveu uma violenta e injustificável destruição das sedes dos três poderes. Estimulados por discursos
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre ato terrorista na Praça dos três poderes
18/11/2024- 18/11/2024
O Grupo Prerrogativas, mais uma vez firme no seu propósito de vigília permanente e de mobilização jurídica, social e política em favor das liberdades e da defesa intransigente e incansável do estado democrático de direito, também vem a público alertar que o novo incidente terrorista não é um ato isolado, pois se insere num contexto perigoso de reorganização e levante do movimento antidemocrático, nascido do lavajatismo e que continua pairando sobre as instituições, mais recentemente alimentando uma absurda “anistia” a criminosos do 8 de janeiro.
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‘Dizer que Bolsonaro não tem a ver com 8/1 é imbecil’, diz ministro de 64
01/04/2024- 01/04/2024
Por Karla Monteiro e Mateus Araújo Perto de completar 95 anos — faz aniversário no próximo 11 de abril —, Almino Affonso diz em tom de piada que, às vésperas dos 60 anos do golpe militar, o telefone “milagrosamente” voltou a tocar. “Descobriram que sou a última testemunha”, diz, em referência ao fato de, entre
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Gilmar Mendes diz que declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece’ confissão
28/02/2024- 28/02/2024
Por Lavínia Kaucz (Broadcast) e Lorenna Rodrigues (Broadcast) Ministro do STF afirma que anistia pelo 8 de Janeiro ‘não faz menor sentido’ e que MPF firmou acordos de leniência da Lava Jato em ambiente de ‘coerção’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe no Brasil em
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Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 2)
28/02/2024- 28/02/2024
Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa, causando espécie a sem-número de profissionais do Direito, que a ela se contrapõem porque [1], graça a ordens constitucionais, legais e regimentais ele tem de cumprir o
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‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’
26/02/2024- 26/02/2024
Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
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