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Indicado para o STF, Messias criou primeiro código de ética da AGU
06/02/2026- 06/02/2026
Indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, carrega para a sabatina no Senado um dado político e institucional relevante: foi sob sua gestão que a Advocacia-Geral da União aprovou, em 2025, o primeiro Código de Ética institucional de sua história. A norma, formalizada pela Portaria nº 187, encerrou um vácuo normativo de mais de três décadas na AGU.
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AGU amplia escopo de atuação com processo contra a Brasil Paralelo por desinformação
19/08/2025- 19/08/2025
Processo sobre conteúdo a respeito de Maria da Penha foi movido a pedido do Ministério da Mulher por procuradoria criada no governo Lula Por João Pedro Abdo Ação movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra a produtora Brasil Paralelo sob a justificativa de combater desinformação expôs a ampliação do escopo de atuação do órgão no governo Lula (PT). O processo trata
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Ministro-chefe da AGU discursa em sessão de abertura do STF após recesso
01/08/2025- 01/08/2025
O ministro-chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, discursou, nesta sexta-feira (1º), em uma sessão que retoma os trabalhos após o recesso de julho. Publicado originalmente no canal da CNN Brasil no Youtube.
LEIA MAISMinistro da AGU aponta big techs como principais culpadas por tarifaço
16/07/2025- 16/07/2025
Em entrevista à coluna, ministro da AGU, Jorge Messias, disse que big techs, e não Bolsonaro, seriam “grande motivadoras” do tarifaço Por Igor Gadelha, Milena Teixeira e Gustavo Zucchi Em entrevista à coluna, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, apontou as grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”, como as principais
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Messias: Tarcísio “bateu na porta errada” ao tratar do tarifaço
16/07/2025- 16/07/2025
Em entrevista à coluna, ministro Messias disse que preocupação de Tarcísio com tarifaço é “legítima”, mas que ele deveria procurar Lula Por Igor GadelhaMilena Teixeira e Gustavo Zucchi O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (16/7) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cometeu um erro ao procurar, por conta
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Entrevista: ministro da AGU, Jorge Messias fala sobre tarifaço e IOF
16/07/2025- 16/07/2025
Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias concede entrevista ao vivo ao Metrópoles na manhã desta quarta-feira (16/7) O ministro deve abordar, entre outros temas, a reação do governo brasileiro ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Messias também deve falar sobre a negociação do IOF com o Congresso Nacional e sobre a
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Governo prevê devolução de descontos indevidos do INSS a partir do dia 24 com gastos fora do arcabouço fiscal
02/07/2025- 02/07/2025
Proposta tem valor estimado de R$ 2 bi, e Executivo deve editar medida provisória para realizar pagamentos Por Ana Pompeu O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, apresentou nesta quarta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta para o ressarcimento das vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que prevê o início dos pagamentos no dia
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Lula assina ação que questiona no STF derrubada do IOF pelo Congresso
02/07/2025- 02/07/2025
Leia a íntegra do pedido apresentado pelo governo ao ministro Alexandre de Moraes, relator da questão na Corte Por Nicholas Shores O presidente Lula assina, junto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ação que pede para o STF suspender o decreto legislativo do Congresso que derrubou o aumento do IOF e declarar a constitucionalidade
LEIA MAISDerrubada de ajuste do IOF é interferência do Congresso no Executivo, diz AGU
02/07/2025- 02/07/2025
Por Danilo Vital Ao editar um decreto legislativo para sustar a decisão de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Congresso Nacional interferiu indevidamente na competência regulamentar do Poder Executivo e violou a Constituição. Foi com essa alegação que a Advocacia-Geral da União impetrou no Supremo Tribunal Federal uma ação declaratória de
LEIA MAISMinistro pede desculpa por ‘barbaridade’ da ditadura e firma acordo de reparação por morte de Herzog
26/06/2025- 26/06/2025
Viúva de jornalista receberá indenização de R$ 3 mi e valor mensal pelo assassinato do marido Por João Pedro Abdo Um evento realizado na manhã desta quinta-feira (26) celebrou a assinatura do acordo entre a AGU (Advocacia-Geral da União) e a família do jornalista Vladimir Herzog. O evento teve a presença de Ivo Herzog, filho do jornalista,
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AGU ajuíza 851 novas ações contra infratores ambientais em junho
04/06/2025- 04/06/2025
Desde janeiro, o total em cobrança judicial e extrajudicial feita por meio da Procuradoria-Geral Federal já alcança mais de R$ 1,5 bilhão A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ajuizar, até o fim de junho, 851 novas ações de execução fiscal contra infratores ambientais que, juntas, ultrapassam R$ 564 milhões. As ações decorrem de danos ambientais
LEIA MAISAGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
02/06/2025- 02/06/2025
O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União reformou sentença de primeiro grau e conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação por improbidade administrativa de um professor de uma universidade gaúcha condenado criminalmente em sentença transitada em julgado
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