O Grupo Prerrogativas, composto por juristas e advogados, diante da notícia da reestruturação da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, com a absorção de parte dos seus procuradores pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal no Paraná, considera que a providência consagra a contenção dos excessos e
LEIA MAISPor Márcio Falcão e Fernanda Vivas Pedido enviado ao procurador-geral diz que Bolsonaro cometeu o crime de favorecer a disseminação de epidemia, cuja pena prevista é de cinco a 15 anos de prisão. Ex-integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram um pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele ofereça denúncia ao
LEIA MAISPara os autores do pedido, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas em minimizar os efeitos da pandemia, mas resolveu correr o risco. Quatro ex-procuradores da República, um desembargador e um subprocurador-Geral da República aposentados ofereceram representação a Augusto Aras contra Bolsonaro. Os signatários acusam o presidente de crimes relacionados à pandemia, tais como: Perigo
LEIA MAISKiko Nogueira e Pedro Zambarda fazem o giro de notícias no DCM. Entrevista com o jurista Marco Aurélio de Carvalho. Vídeo publicado originalmente no canal DCM TV.
LEIA MAISO Grupo Prerrogativas, em face da recente e infeliz manifestação do Procurador Geral da República, Augusto Aras, em 19/01/2021, manifesta seu profundo desconforto e espanto. Como se já não bastasse a inquietação causada pela pandemia e pela evidente incapacidade do governo federal de lidar com as exigências impostas pelo avanço da doença, fomos surpreendidos pela
LEIA MAISPor Reinaldo Azevedo Augusto Aras, procurador-geral da República, tem o dever funcional e o dever moral de investigar a contratação do ex-juiz Sergio Moro pela empresa americana Alvarez & Marsal. A menos que queira ser cúmplice de uma imoralidade. E, por óbvio, a questão da legalidade há de ser apurada no curso da investigação. E nem peço
LEIA MAISEstudos acadêmicos publicados no Brasil e nos EUA submetem o legado da Operação Lava Jato a exame crítico, sugerindo que opção por métodos controversos minou a legitimidade de suas ações e inviabilizou reformas que poderiam ter efeitos mais duradouros para o enfrentamento da corrupção no país do que os processos criminais. No início de setembro,
LEIA MAISPara Wilson Rocha, lavajatismo alçou extrema direita ao poder e gerou desgaste da imagem do próprio MPF. Os excessos cometidos por operações como a Lava Jato minaram a credibilidade do Ministério Público Federal, o MPF, e colocam em xeque o modelo que a Constituição de 1988 definiu para a instituição, afirma o procurador da República
LEIA MAISProcedimentos criminais do Ministério Público devem ser regulamentados Causou grande impacto a fala de Augusto Aras em webinar do grupo Prerrogativas, mencionando que a força-tarefa de Curitiba possui um banco de dados sigiloso com informações de 38 mil pessoas. Há alguns anos, o STF colocou uma pá de cal na questão dos poderes investigatórios do Ministério Público,
LEIA MAISSe confirmadas as inúmeras informações recentemente trazidas pela mídia e pelo próprio Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em live promovida no dia 27/07/2020 pelo grupo Prerrogativasiii, não haverá dúvidas de que a Força Tarefa denominada Lava-Jatoiv se trata, acima de tudo – e de todos –, de um projeto de poder gestado no interior do
LEIA MAISMinistério Público não pode e não deve se desincumbir da defesa da ordem jurídica A guerra, e essa é a palavra mesmo, deflagrada contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, é injusta e desmedida. Desde que Aras resolveu participar de uma webinar do Grupo Prerrogativas (os convidados anteriores foram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rodrigo Maia e outras autoridades),
LEIA MAISArcabouço institucional que prendeu escritor lembra mecanismo que faz dossiês contra antifascistas Em 1936, sem qualquer acusação formal, o escritor Graciliano Ramos foi retirado de sua residência e conduzido para um presídio em Maceió. Sem provas e sem julgamento, permaneceu 11 meses no cárcere. Percorreu delegacias, foi embarcado em um navio-prisão e teve passagens pela
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