Autoritarismo
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Ninguém está acima da Constituição
11/06/2020- 11/06/2020
Por Carlos Roberto Siqueira Castro Destempero verbal de Bolsonaro é anúncio de golpe O grupo palaciano procura atribuir o destempero verbal do Presidente com a visão, ultra tolerante e otimista, de que o chefe da nação não sabe se expressar. O problema é que as coisas que o Bolsonaro diz significam exatamente aquilo que egggle quis dizer. Ao proclamar que chegou ao “limite da
LEIA MAISA solução judicial
05/06/2020- 05/06/2020
Por Fábio Konder Comparato Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno? Os fatos Em várias ocasiões, o atual Presidente da República participou de atos públicos, convocados com o objetivo de derrubar a vigente ordem constitucional, de modo a instituir, em lugar dela, um
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Inércia é cumplicidade
31/05/2020- 31/05/2020
Reagir ao desgoverno é preciso. Reação pacífica, na hora precisa. E parece ser esta a hora Os bacharéis em Direito, no curso da nossa História, sempre se destacaram na vanguarda das lutas cívicas e nativistas, em prol dos anseios de liberdade e de democracia do nosso povo. Os estudantes, por seu turno, jamais se ocultaram
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Autoritarismo de Bolsonaro é legado da Lava Jato, diz criminalista Alberto Toron
30/05/2020- 30/05/2020
Por Wálter Nunes Advogado vê cheiro de golpe em ataques do presidente ao Supremo e ao Legislativo Há quatro anos o criminalista Alberto Toron passeava de barco, no Rio de Janeiro, com a esposa e os filhos quando foi surpreendido por uma tempestade. Não enxergava um palmo diante do nariz e temeu pelo futuro da
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Nota do Grupo Prerrogativas: Juristas em defesa da legalidade constitucional e do STF
27/05/2020- 27/05/2020
Sob a legalidade constitucional, não há consequências imprevisíveis. O Estado de Direito tem como pedra de toque a submissão das autoridades estatais aos estritos ditames oriundos da Constituição e das leis. Isso envolve necessariamente o equilíbrio entre os poderes e a autocontenção de cada uma de suas esferas. Levados às últimas consequências os atributos específicos
LEIA MAISLenio Streck em Podcast #9: Quem quer AI-5? O pai de Janjão explica!
23/04/2020- 23/04/2020
O texto “Teoria do Medalhão” de Machado de Assis é um perfeito ensaio literário para explicar, de forma didática – e artística -, o crescente movimento antidemocrático que está, cada vez mais, tomando espaço no diálogo público. Por meio do podcast de hoje, o Professor Lenio faz uma reflexão acerca das últimas manifestações em prol
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“O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira”, diz Santa Cruz
29/03/2020- 29/03/2020
Por Emerson Voltare, André Boselli e Rafa Santos Desde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no Império, uma sob a antiga República, duas durante o varguismo, duas sob período democrático (1946 e 1988) e uma na ditadura militar (1967). A atual, sob a redemocratização, inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional, com ampliação das liberdades civis
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Juiz de garantias, uma necessidade
18/01/2020- 18/01/2020
Há uma crença absolutamente equivocada de que a governos autoritários correspondem, no campo penal, posturas legislativas necessariamente autoritárias. Na experiência brasileira não é assim. É paradoxal, mas ao tempo da ditadura militar experimentamos um avanço liberalizante com o fim da prisão preventiva obrigatória (1967) e o direito de recorrer em liberdade (1973). Idem, no que
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