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  • Voto de decano pode melar ida de Moro ao STF

    • 04/02/2020

    Por Josias de Souza O medo de uma candidatura presidencial de Sergio Moro levou Jair Bolsonaro a retirar o ministro da Justiça da frigideira e a reativar a ideia de indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O decano Celso de Mello aposenta-se em novembro, abrindo a ansiada vaga. Vestir-lhe o pijama fora da

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    • 19/11/2019

    Por Marcelo Auler Manda a prudência que não se arrisque previsões sobre julgamentos ainda por ocorrer. Um velho ditado alertava que de cabeça de juiz tudo se pode esperar. Mas no caso do Habeas Corpus (HC 164.493) impetrado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a falta de isenção do então juiz,

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    • 09/11/2019

    Não há paz sem justiça O edifício jurídico, abalado pelo populismo, vai lentamente sendo reconstruído pelo STF. Alguns importantes alicerces foram reforçados, mesmo que o solo ainda pareça movediço. O STF disciplinou os abusos da condução coercitiva, dos quais Lula foi vítima, normatizando as condições da sua aplicação. Graças ao STF, Lula, como qualquer outro

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    • 23/10/2019

    A criminalização da advocacia, sobretudo a criminal, é a fratura exposta da derrocada do Estado Democrático de Direito. O vilipêndio corriqueiro das garantias constitucionais culmina no menosprezo escancarado às cláusulas pétreas, em ginásticas hermenêuticas mirabolantes, que reflete um projeto plenipotenciário de alguns poucos que se tomam por arautos de uma dita “ Justiça”. É nesse

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