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Cegos e surdos, por Kakay
18/09/2020- 18/09/2020
Presos são abandonados E oferecidos ao coronavírus “A vida não é menos incoerente do que os sonhos; é apenas mais insistente.” José Eduardo Agualusa Em pleno meio da tarde de uma 3ª feira, sento-me prazerosamente para assistir a uma conversa entre Agualusa e Mia Couto. Discutem sobre o ato de escrever, sobre como cada um
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Entidades pedem a Fux prorrogação da Recomendação 62 por três meses
14/09/2020- 14/09/2020
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux recebeu pedido de instituições e organizações ligadas ao trabalho com populações carcerárias pela prorrogação da Recomendação 62 do CNJ. A intenção é de mantê-la em vigor por mais três meses. Publicada em 17 de março e prorrogada pela primeira vez
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Juiz há 19 anos, Nicolitt ainda teme ser alvo de racismo: ‘Isso não muda’
14/09/2020- 14/09/2020
O juiz André Nicolitt, da comarca de São Gonçalo, estava de plantão quando viu uma decisão sua ganhar repercussão nacional: ele concedeu habeas corpus ao músico Luiz Carlos Justino, de 23 anos, preso sob a acusação de assalto à mão armada. O crime, entretanto, aconteceu enquanto o jovem trabalhava tocando em uma padaria. Na decisão,
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No Brasil, o racismo judicial é tão antigo quanto o Judiciário, escreve Thiago Amparo
14/08/2020- 14/08/2020
Por Thiago Amparo Ao condenar réu por ser negro, juíza expõe a face mais explícita de um racismo recorrente nos corredores da Justiça Quem vê raça como critério para imputar crime não pode brincar de julgar negros. Escreve a juíza Inês Marchalek Zarpelon de Curitiba (PR) que o réu Natan Vieira da Paz, um homem negro de
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Juíza que citou raça em sentença pode perder cargo e ter decisão anulada
14/08/2020- 14/08/2020
Por Katna Baran Defensoria Pública anunciou que vai revisar decisões do último ano da magistrada A juíza de Curitiba (PR) Inês Marchalek Zarpelon, que citou a raça de um réu negro para associá-lo a um grupo criminoso em uma sentença, pode perder cargo e ainda responder a processo criminal por discriminação. A menção poder levar ainda
LEIA MAISParceria entre OAB SP, CNJ e órgãos públicos ajuda população vulnerável a ter acesso ao auxílio emergencial
15/06/2020- 15/06/2020
A lei determina o pagamento pelo CPF através de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, exigências que têm impedido ou dificultado muito o recebimento do auxílio pelas pessoas de extrema vulnerabilidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, com o apoio da Comissão de Direito
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Comissão da OAB-SP pede que juízes acompanhem quadro de saúde dos presos
06/05/2020- 06/05/2020
Por Tiago Angelo A Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, protocolou na tarde desta quarta-feira (6/5) pedido para que os magistrados possam acessar livremente dados referentes ao quadro de saúde das pessoas presas no estado. A solicitação, assinada pela advogada Priscila Pâmela dos Santos e pelos advogados Marcelo Feller e Konstantin
LEIA MAISContêiner para presos doentes vira risco de nova derrota para Moro
23/04/2020- 23/04/2020
Por Eduardo Militão Depois de ser contrariado com a soltura de presos durante a pandemia de coronavírus, balizadas por recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro da Justiça, Sergio Moro, enfrenta hoje mais um teste. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) analisa uma proposta do ministério para colocar detentos idosos
LEIA MAIS“Garantir o direito à saúde nas prisões significa diminuir o número de pessoas cumprindo pena privativa de liberdade”
18/04/2020- 18/04/2020
A velocidade do contágio e a letalidade do vírus SARS-CoV-2 vêm mobilizado diversos atores sociais para tentar evitar o que pode ser um verdadeiro genocídio: a disseminação em massa da Covid-19 entre homens e mulheres privados de liberdade. Desde 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 62/2020 , na
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Manifesto em apoio à recomendação 62 do CNJ e ao desencarceramento
13/04/2020- 13/04/2020
As instituições e entidades abaixo assinadas manifestam seu apoio à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no sentido de reduzir a superlotação dos presídios e das unidades de internação de adolescentes, com o objetivo de evitar o contágio pela COVID-19 durante a pandemia mundial. O sistema prisional brasileiro e de socioeducação padecem há anos com
LEIA MAIS“Respostas rápidas e rasas para demandas populares geram consequências graves”
12/04/2020- 12/04/2020
Por Tiago Angelo Na véspera do último Natal, quando parecia não haver mais nada de juridicamente relevante para acontecer em 2019, a sanção de uma lei pelo presidente Jair Bolsonaro teve o potencial de tornar letra morta trechos importantes de obras sobre Direito Penal e Processual Penal. Isso porque, com a sanção da chamada lei “anticrime” (Lei 13.964/19),
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