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Prisões em tempos de Covid-19 e o papel do Judiciário
12/04/2020- 12/04/2020
Por Dias Toffoli Todas as pessoas um dia terminarão de cumprir suas penas Há cerca de um mês, pouco depois do anúncio da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça aprovava a Recomendação 62 para incentivar o Judiciário a adotar medidas contra a propagação da Covid-19 em nosso
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O desembargador, “os astronautas” e o “habitus dogmaticus”!
09/04/2020- 09/04/2020
Abstract: O poder do habitus dogmaticus. Quando você vai à juízo, você: (i) quer saber a opinião pessoal do juiz sobre o seu caso ou (ii) deseja que ele faça um “fit” (ajuste), filtrando o que diz a linguagem pública – o Direito – sobre o caso concreto? ou (iii) quer que ele decida e depois
LEIA MAISCoronavírus: Gilmar Mendes mantém recomendação do CNJ por soltura de presos
28/03/2020- 28/03/2020
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a validade de resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que recomendou a retirada de detentos dos presídios. O objetivo é evitar a propagação do novo Gilmar rejeitou uma ação movida pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade —grupo de promotores e procuradores
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J’accuse! Estão descumprindo alvarás de soltura constantemente
09/05/2019- 09/05/2019
Nos últimos anos temos visto um aumento excessivo no número de presos. Os dados dão conta de mais de 726 mil[1], com a majoração de 312% entre 2000 e 2016. O número de prisões provisórias se mantém em níveis alarmantes de 40%, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário
LEIA MAISO retrato do coronelismo no Judiciário
02/02/2012- 02/02/2012
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal deve decidir uma ação que tem como intuito bloquear a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito à iniciativa dos procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores. O que esta por trás deste processo e de outros que visam coibir as atribuições fixadas na Constituição Federal ao
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