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Canções que fiz para a CF, o resgate do direito pelo STF e 3 tenores
25/03/2021- 25/03/2021
Resumo: A grande ópera e os Três Tenores Constitucionais! 1. Meu namoro e casamento com a Constituição Em 6 de outubro de 1988 fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade. Recebi uma pilha de “Processos Judicialiformes” (os jovens nem imaginam o que seja isso) e escrevi que a Lei 4611 não estava recepcionada. O Juiz
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O SUS, a crise da Covid-19 e a responsabilidade dos entes da Federação
08/03/2021- 08/03/2021
O Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe ação unificada e responsabilidade compartilhada dos governos nacional, estaduais e municipais, pois a “saúde é direito de todos e dever do Estado” (artigo 196, CF). De matriz e delineamento constitucional, o SUS concretiza esse dever do Estado, efetiva essa “competência comum” dos entes federados, o que em termos constitucionais significa que
LEIA MAISO uso estratégico da persecução criminal
09/02/2021- 09/02/2021
Por Luiz Gustavo da Silva Historicamente o processo penal incide em um dos valores mais caros e debatidos pela humanidade: a liberdade. A partir dessa ideia e dessa finalidade, a ciência do Direito e os anseios sociais buscam, em geral, limitar o poder estatal, sobretudo em relação ao Direito Penal. Para isso, na dimensão criminal, além dos limites
LEIA MAISSTF tem de pedir o VAR na acusação de catimba
23/01/2021- 23/01/2021
Se houve crise constitucional ou institucional, não foi o Supremo que provocou; ao contrário, ele segurou as pontas Recentemente o professor da FGV Rubens Glezer lançou o livro “Catimba Constitucional: o STF, do Antijogo à Crise Constitucional”, concedendo também entrevista à Folha. Já no título o jogo é pesado. Usa muita literatura americana para explicar a “crise
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O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
12/11/2020- 12/11/2020
Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão. O Supremo Tribunal Federal
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Defensorias estaduais repudiam judicialização contra Magazine Luiza
06/10/2020- 06/10/2020
Por Mônica Bergamo Ação atenta contra os direitos fundamentais da população negra brasileira, afirma colégio nacional O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, que reúne todas as defensorias públicas estaduais do país, manifestou-se, em nota, contra a iniciativa da Defensoria Pública da União de entrar com uma ação para cobrar R$ 10 milhões do Magazine Luiza por abrir
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Pietro Alarcón – Panorama da Teoria Constitucional
05/10/2020- 05/10/2020
1° Curso de Formação: Por um Direito Antifascista da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania.- Pietro Alarcón – Panorama da Teoria Constitucional. Vídeo publicado originalmente no canal ADJC Nacional.
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Trainee para negros é mais que constitucional, diz juíza
23/09/2020- 23/09/2020
Por Fernanda Brigatti Um cidadão branco que se incomode com o modelo do programa de trainee criado pela rede Magazine Luiza exclusivamente para pessoas negras terá poucos argumentos para comprovar ser vítima de discriminação racial, afirma a juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). “Como esse
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Habeas Corpus: sintomas e doenças
02/09/2020- 02/09/2020
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem”. (Bertolt Brecht) O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. Apenas neste último mês de julho — durante o recesso —, ingressaram 8.451 pleitos no Tribunal Superior, número alto para uma corte com apenas dez
LEIA MAISA solução judicial
05/06/2020- 05/06/2020
Por Fábio Konder Comparato Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno? Os fatos Em várias ocasiões, o atual Presidente da República participou de atos públicos, convocados com o objetivo de derrubar a vigente ordem constitucional, de modo a instituir, em lugar dela, um
LEIA MAISManifesto jurídico rejeita intervenção das Forças Armadas e pede respeito a democracia
30/05/2020- 30/05/2020
Por Fábio Zanini Texto é assinado por 170 profissionais do direito, incluindo advogados, professores e ex-ministros Um manifesto assinado por 170 profissionais ligados ao direito, entre professores, advogados, procuradores, juízes e três ex-ministros da Justiça pede que as Forças Armadas respeitem a democracia e rejeita que elas tenham um suposto papel moderador. “Às Forças Armadas
LEIA MAISQuem dá a última palavra?
27/05/2020- 27/05/2020
É preciso reafirmar: não existe intervenção militar constitucional Desde a captura por setores da extrema direita da indignação que foi às ruas em julho de 2013, ouve-se, aqui e ali, rumores de que a Constituição Federal oculta uma válvula de escape: a intervenção militar constitucional. A expressão é um oxímoro, um paradoxo. Assim como a “dor que
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