728 x 90
  • É a Constituição, estúpido!, diz Kakay

    É a Constituição, estúpido!, diz Kakay

    • 07/08/2020

    Autor comenta papel de advogados Reclama de interpretação binária Já vem o peso do mundo com suas fortes sentenças. Sobre a mentira e a verdade desabam as mesmas penas. Apodrecem nas masmorras, juntas, a culpa e a inocência.” Romanceiro da Inconfidência – Cecília Meireles Em um país onde o dia a dia parece um filme

    LEIA MAIS
  • Uma janela sobre a utopia: o modelo penal garantista

    Uma janela sobre a utopia: o modelo penal garantista

    • 05/08/2020

    Nos idos de 1835, em A menina dos olhos de ouro, Honoré de Balzac, ao descrever as “fisionomias parisienses” e os profissionais que circulavam na Cidade Luz no século XIX, dentre os quais os magistrados, assim discorre: “Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração — posto que o tenham —, mas, sem dúvida, depositam-no toda

    LEIA MAIS
  • Para onde vão… O direito e a constituição na américa latina?

    Para onde vão… O direito e a constituição na américa latina?

    • 19/07/2020

    Generalizações nunca são tão suficientemente abrangentes como para dar conta das diversas percepções que existem sobre os fenômenos. Entretanto, parece não ser exagerado dizer que usualmente a robusteça do Constitucionalismo da América Latina é vista com ceticismo. As inseguranças são resultantes, pelo menos à primeira vista, de uma sensação de incerteza sobre o curso dos

    LEIA MAIS
  • Poxa, capitão-Presidente e generais: parem de odiar a Constituição!

    Poxa, capitão-Presidente e generais: parem de odiar a Constituição!

    • 15/06/2020

    Acordo domingo e recebo um vídeo (vejam, para entender o grau da insanidade!) feito na noite do dia 13 de junho para o dia 14 em frente ao Supremo Tribunal Federal. Um foguetório lançado para cima do prédio da Suprema Corte. Vozes ao fundo pregando o fechamento. Escarnio puro à Corte. Contempt of Court feito por inimigos da democracia.

    LEIA MAIS
  • O HC substitutivo de Recurso Ordinário e a 3ª Seção do STJ

    O HC substitutivo de Recurso Ordinário e a 3ª Seção do STJ

    • 11/06/2020

    Uma questão instrumental sacudiu o julgamento do HC nº 535.063 realizado pela 3ª Seção do STJ na sessão desta quarta-feira (10/6). O ministro Sebastião Reis Jr. trouxe um tema da maior importância: saber se o conceito de insignificância aplicável pela jurisprudência aos tributos federais sonegados também o pode no caso dos impostos estaduais. O assunto foi ventilado

    LEIA MAIS
  • Ninguém está acima da Constituição

    • 11/06/2020

    Por Carlos Roberto Siqueira Castro  Destempero verbal de Bolsonaro é anúncio de golpe O grupo palaciano procura atribuir o destempero verbal do Presidente com a visão, ultra tolerante e otimista, de que o chefe da nação não sabe se expressar. O problema é que as coisas que o Bolsonaro diz significam exatamente aquilo que egggle quis dizer. Ao proclamar que chegou ao “limite da

    LEIA MAIS
  • A Legislação trabalhista em tempos de crise

    • 09/06/2020

    De tempos em tempos o emprego formal e o Direito do Trabalho entram em cena. Sendo apontados por alguns setores da sociedade como os responsáveis pelo aumento do desemprego e pelo chamado “custo Brasil”. A Constituição de 1988 veio de assegurar os direitos sociais básicos dos trabalhadores urbanos e rurais, direitos esses inseridos, premonitória e

    LEIA MAIS
  • ABJD 2 anos: Ubuntu e a coexistência buscada

    • 29/05/2020

    Por Vera Lúcia Santana Araújo A possibilidade concreta de ruptura do regime democrático é hoje uma realidade posta e um desafio O cenário escatológico do Brasil de hoje soma a perda de milhares de vidas para a pandemia trazida pelo novo coronavírus à agudização da franca ascensão autoritária capitaneada pelo governo federal, com expressas e literais ameaças

    LEIA MAIS
  • Academia Paulista de Direito: Comissão de Estudos Responsabilidade Internacional

    • 27/05/2020

    Diante do impasse constitucional, consistente nos constantes atos de violação pelo Poder Executivo federal brasileiro das normas da Constituição de 1988, sem que medidas de controle efetivas tenham sido tomadas, até aqui, no âmbito do direito interno, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, instituiu Comissão de Estudos para viabilizar a atuação da

    LEIA MAIS
  • Debate Virtual – As garantias constitucionais frente à pandemia

    • 21/05/2020

    Debate Virtual – As garantias constitucionais frente à pandemia com a participação de Pedro Serrano – Professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito na PUC/SP Thayna Yaredi – Presidente da rede feminista de juristas deFEMde, pesquisadora do Núcleo de Estudo afro-brasileiros da UFABC Margarete Pedroso – Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento Legislativo da

    LEIA MAIS
  • Ives Gandra está errado: o artigo 142 não permite intervenção militar!

    Ives Gandra está errado: o artigo 142 não permite intervenção militar!

    • 21/05/2020

    Prefiro pecar pelo excesso. Até porque circula nas redes (sempre elas) matéria de O Globo de 2018 (aqui) na qual o General Mourão, nosso vice-presidente, falava do malsinado artigo 142 da Constituição. E ele dá ao artigo 142 da CF a interpretação que o estimado professor Ives Gandra vem dando. Por isso, exercendo minha chatice

    LEIA MAIS
  • “O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira”, diz Santa Cruz

    “O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira”, diz Santa Cruz

    • 29/03/2020

    Por Emerson Voltare, André Boselli e Rafa Santos Desde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no Império, uma sob a antiga República, duas durante o varguismo, duas sob período democrático (1946 e 1988) e uma na ditadura militar (1967). A atual, sob a redemocratização, inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional, com ampliação das liberdades civis

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe