Constituição Federal
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“O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira”, diz Santa Cruz
29/03/2020- 29/03/2020
Por Emerson Voltare, André Boselli e Rafa Santos Desde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no Império, uma sob a antiga República, duas durante o varguismo, duas sob período democrático (1946 e 1988) e uma na ditadura militar (1967). A atual, sob a redemocratização, inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional, com ampliação das liberdades civis
LEIA MAISEm tempos de pandemia, é preciso usar a tecnologia a favor do jurisdicionado
20/03/2020- 20/03/2020
O momento de pandemia que estamos vivendo, com necessidade de isolamento físico, mortes em inúmeros locais do mundo e a imediata suspensão das atividades de inúmeros tribunais reflete um cenário que deve servir para pensarmos o que se pode mudar no Judiciário brasileiro. E em especial garantir a ininterrupta prestação jurisdicional conforme previsto na Constituição
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Rui Falcão lembra Lula nos 31 anos da Constituição Federal
02/11/2019- 02/11/2019
O jornalista, advogado, deputado federal e membro do Grupo Prerrogativas, Rui Falcão, discursou no plenário da Câmara dos Deputados no dia 29/10/2019 na sessão solene em comemoração aos 31 anos de promulgação da Constituição Federal. Ele lembrou o ex-presidente Lula e seu papel como Deputado Constituinte, além de uma série de outros jornalistas e advogado
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