Diante de tantas transgressões, torna-se urgente a instauração do processo O debate sobre o impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro ganhou impulso nos últimos dias, escancarando uma situação de grave perplexidade institucional. Na história da República, não há registro de outro governante cuja atuação tenha se convertido em permanente e reiterada afronta à Constituição.
LEIA MAISPor Bianca Gomes Maior parte das condutas questionadas do presidente está distribuída entre 61 pedidos de impeachment do mandatário protocolados na Câmara Desde o início de seu mandato, e principalmente após a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem sido acusado de cometer uma série de crimes de responsabilidade. A maior parte das condutas está distribuída
LEIA MAISPor Luisa Fragão Para o jurista, Bolsonaro foi o único presidente desde a Constituição de 1988 a de fato merecer um processo de impedimento Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, nesta segunda-feira (25), o jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou que a única situação de crime de responsabilidade que ocorreu
LEIA MAISCrime de responsabilidade sem processo de impeachment é omissão com o povo brasileiro A trágica e criminosa gestão governamental da pandemia fez crescer os apelos para que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, analise ao menos um dos mais de 60 pedidos de impeachment apresentados contra o presidente da República. Diante da constatação de que o
LEIA MAISPara Augusto Botelho, impedimento é caminho mais embasado que crime comum e apelo a Tribunal Penal Internacional Apesar da atuação condenável na pandemia, autor vê dificuldade para responsabilizar Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional e obstáculos da Procuradoria-Geral da República para acatar representações por crime comum. Criminalista defende que comportamentos do presidente configuram crime de responsabilidade e que
LEIA MAISPor Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena “Estamos diante de uma crise gravíssima, de uma crise em todos os sentidos. O impeachment é uma solução democrática de momento, mas eu acredito que o presidente, uma vez afastado, ele tem de responder pelos crimes comuns que está praticando, que são muitos. Não só ele: temos aí
LEIA MAISPor Carolina Linhares Movimentos, artistas e juristas intensificam campanha por crime de responsabilidade no combate à pandemia Opositores do governo Jair Bolsonaro (sem partido) intensificaram campanhas pelo impeachment do presidente e afirmam que a mobilização social ganhou corpo nos últimos dias, impulsionada pelo colapso da saúde em Manaus e pela reação negativa em relação ao início da vacinação no país.
LEIA MAISPor Flávia Said Felipe Santa Cruz afirmou que o Bolsonaro atenta contra a inviolabilidade do direito à vida O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou neste sábado (16/1) que existe um enquadramento “cristalino” em cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque, segundo ele, o mandatário atenta
LEIA MAISPor Rogério Gentile A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, 44, diz que o presidente tinha o dever de organizar uma campanha nacional para o enfrentamento da Covid-19 A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, 44, afirma que as ações e, sobretudo, as omissões do presidente Jair Bolsonaro na pandemia configuram crime de responsabilidade e são, portanto,
LEIA MAISPor Cláudia Motta Bolsonaro atenta contra a Constituição de várias maneiras, afirma jurista Mauro Menezes, que redigiu dois pedidos de impeachment contra o presidente “Nunca houve tantos pedidos de impeachment contra um presidente da República. Tampouco nunca um presidente cometeu tantos crimes de responsabilidade.” A constatação é do mestre em Direito Público, Mauro Menezes, que redigiu
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