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Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum
10/12/2024- 10/12/2024
A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de relativizar, visto que a realidade das falsas confissões, amplamente documentada por estudos e casos concretos, tira o alicerce desta verdade simplista ou absoluta. É fundamental que os julgadores
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Omissão nos crimes de abolição violenta do Estado democrático e de golpe
04/12/2024- 04/12/2024
No que diz respeito às “acusações” — até o momento houve apenas indiciamento — do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pelos crimes de abolição do Estado democrático de Direito (artigo 359-L), golpe de Estado (artigo 359-M), ambos do Código Penal e organização criminosa (artigo 1º da Lei 12.850/2013), pelos fatos ocorridos ao final do seu mandato
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Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2)
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos limites entre atos executórios (puníveis) e atos preparatórios (excepcionalmente puníveis), que é um dos temas mais tortuosos do Direito Penal, uma vez que as
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Peculato, corrupção, prevaricação: entenda a narrativa que atribui crimes a Sergio Moro, Dallagnol e Hardt na Lava Jato
20/06/2024- 20/06/2024
Por Cintia Alves Pela primeira vez na história das grandes operações, agentes públicos podem responder por praticar corrupção enquanto “combatiam corrupção” Uma das maiores reviravoltas da história da Lava Jato pode estar em gestação neste momento, tendo a última instância do Judiciário como forte candidato a palco principal do futuro julgamento. Trata-se da possibilidade, talvez
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O Brasil precisa punir os crimes cometidos por Moro, Deltan e cia.
04/04/2024- 04/04/2024
Passados dez anos da operação, é necessário ainda acertar as contas na Justiça pelos graves abusos cometidos no período Em um rápido balanço, pode-se dizer que a Operação Lava Jato deixou no país um rastro luminoso de destruição e de miséria. Instrumentalizada por interesses políticos, eleitorais e econômicos não-nacionais, a operação foi responsável pela perda assustadora de
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O necessário reconhecimento do valor do serviço público e as jóias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira
16/03/2023- 16/03/2023
Por Sergio F. C. Graziano e Charles Machado A instauração do inquérito pela Polícia Federal sobre o caso das jóias recebidas pela comitiva do Ministro de Minas e Energia em outubro de 2021 provenientes do governo da Arábia Saudita abre um novo debate sobre a ausência total de consciência republicana de determinados servidores públicos brasileiros.
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As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário
13/01/2023- 13/01/2023
Por Felipe Guimarães Assis Tirado, Jessica Holl, Monique Rocha Salerno Lisboa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição Apesar do empenho de certos órgãos estatais – como o Ministério Público Federal (MPF) – visando a
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Crimes de repercussão e comoção nacional e o pânico da lei. Por quê?
12/09/2022- 12/09/2022
Dois crimes recentes — o assassinato de um petista por um bolsonarista, em Foz do Iguaçu (PR), e o estupro de um médico contra sua paciente, na Baixada Fluminense — provocaram comoção. Como não raro acontece em seguida a crimes que tomam as manchetes dos noticiários, hoje multiplicados pelos efeitos derivados das redes sociais, surgem, em tempo real, projetos
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“Escandaloso”, diz Kakay sobre CPI não imputar crimes de homicídio e genocídio
20/10/2021- 20/10/2021
Por Carlos Eduardo Vasconcellos Para o criminalista, a não responsabilização de Bolsonaro pelos crimes de homicídio qualificado e genocídio indígena enfraquece os resultados da comissão parlamentar de inquérito; apesar disso, o advogado parabenizou a dedicação dos senadores, em especial o do relator Renan Calheiros (MDB-AL) O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,
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Os crimes de Bolsonaro
11/08/2021- 11/08/2021
Após os deliberados ataques à cultura, aos direitos humanos, ao meio ambiente e à democracia, o desmonte das universidades e dos sistemas de proteção das minorias, Jair Bolsonaro decidiu executar um programa necrófilo diante do mais duro teste civilizatório do nosso tempo. Enquanto assistíamos a altos esforços dos líderes mundiais no combate às causas e
LEIA MAISCrimes da Lava Jato: Um Jogo de cartas marcadas
18/05/2021- 18/05/2021
Crimes da Lava Jato: Um Jogo de cartas marcadas. Vídeo publicado originalmente no canal Lula Livre.
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Deputado pede que PGR investigue Moro e Dallagnol por supostos crimes revelados em trocas de mensagens
05/02/2021- 05/02/2021
Por Mônica Bergamo Conversas envolvendo o ex-juiz e procuradores da Lava Jato foram tornadas públicas pelo STF O advogado e ex-deputado Wadih Damous e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram na Procuradoria-Geral da República, nesta sexta (5), uma notícia crime contra o ex-ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. A ação pede investigação
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