Defesa da democracia
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Juristas respondem à ameaça de Braga Netto
23/07/2021- 23/07/2021
O grupo Prerrogativas divulgou nota em resposta à denúncia de O Estado de São Paulo de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, ameaçou com a não realização das eleições do ano que vem sem a adoção do voto impresso. Publicado originalmente no canal Rede TVT.
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Urgência Democrática
22/07/2021- 22/07/2021
“Esqueceram uma semente Em algum canto de jardim…” Chico Buarque, poema Tanto Mar Era um dia de abril, 25, no ano de 1994. Eu estava prestes a tomar um copo pelo aniversário de 19 anos da Revolução dos Cravos, quando recebi a decisão do Ministro Celso de Mello no HC 71421. Um habeas corpus impetrado
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Hoje, são livres os que resistem
21/07/2021- 21/07/2021
Em um artigo publicado em 1944, A república do silêncio, Sartre escreveu que os franceses nunca foram tão livres quanto no tempo da ocupação alemã. Um chocante e brilhante paradoxo que só a grande Filosofia, como exercício de pensar fora do senso comum, é capaz de produzir. Por que os franceses eram livres se todos
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A enganosa saída parlamentarista
19/07/2021- 19/07/2021
Em artigo recente (Folha de S. Paulo, 18/7/2021, p. 3), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, alertou para o caráter farsesco da rediviva proposta parlamentarista, apresentada por lideranças políticas do campo conservador como saída para a crise política atual. Na visão ponderada e arguta do integrante do Supremo, a ideia, agora oferecida sob o disfarce
LEIA MAISLenio Streck: Direito a favor da democracia
19/07/2021- 19/07/2021
A crise política brasileira também passa pela atuação do Poder Judiciário. A avaliação é do jurista Lenio Streck, que fala em “Crônica para um futuro imaginado” sobre a importância do Direito para o bom funcionamento da democracia. O professor da Unisinos (RS) e da Unesa (RJ) aponta, também, o que precisa ser feito para melhorar
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Adoção do semipresidencialismo poderia reeditar passado que muitos prefeririam esquecer
19/07/2021- 19/07/2021
Por Ricardo Lewandowski “Com a volta da democracia, os constituintes de 1988 retomaram o presidencialismo, prevendo, no entanto, a convocação de um novo plebiscito sobre o tema. A consulta popular ocorreu em 21 de abril de 1993, tendo os eleitores rejeitado maciçamente o parlamentarismo.” Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que
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Prerrogativas presta solidariedade a Barroso e diz que Bolsonaro comete crime de responsabilidade
09/07/2021- 09/07/2021
Por Pedro Zambarda de Araujo “Nota do Grupo Prerrogativas” Solidariedade ao Ministro Barroso Ao injuriar, no dia de hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, o Presidente da República mostra não só o seu desprezo pelo Poder Judiciário, mas também o seu desequilíbrio e o seu destempero. Não bastasse
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Grupo Prerrogativas se solidariza a Barroso e pede impeachment de Bolsonaro
09/07/2021- 09/07/2021
O Grupo Prerrogativas divulgou nesta sexta-feira (9) uma nota de apoio ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi alvo de ataques e xingamentos por Jair Bolsonaro. Ao sair do Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro chamou Barroso de “imbecil” e “idiota” por se manifestar
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Bolsonaro revela desprezo pelo Judiciário ao atacar Barroso, diz grupo de advogados
09/07/2021- 09/07/2021
Por Mônica Bergamo Prerrogativas afirma que presidente incorreu em crime de responsabilidade ao chamar ministro do STF de “idiota” e “imbecil” O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incorreu em crime de responsabilidade nesta sexta-feira (9) ao chamar de “idiota” e “imbecil” o
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Há uma merda no meio do caminho
25/06/2021- 25/06/2021
Por Paulo César de Carvalho “Assim, as bases cristalizam-se como resíduos, mas o espírito se esfuma (…). Há quantos dias Bonifácio não evacua? (…). Pobre Bonifácio! Teus santos pensamentos constipam-se, uma vez que não podes exprimi-los pela boca ou pela pena. Ó tu, vítima da profundidade das ideias, ó tu, pia constipação”. (MARX, Karl. “Escorpião
LEIA MAISQuase tarde, mas ainda em tempo
24/06/2021- 24/06/2021
“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, Aperta e daí afrouxa, Sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. ” Guimarães Rosa Existe no ar uma angústia sofrida que quase supera a dor, o desespero até, das milhares de mortes. Que se equipara ao asco
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Conclamação aos Advogados
23/06/2021- 23/06/2021
Não estivéssemos em estado de luto, consternação e profunda tristeza pelas quinhentos mil mortes, teríamos motivo de efusiva comemoração, pois sábado assistimos à uma festa cívica, como poucas já ocorreram nesses país, que nos deu alento e esperança. Estive na Avenida Paulista com minha mulher, uma das filhas e minha neta mais velha. Estávamos os
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