Por Aury Lopes Jr. e Thales Cassiano O acordo criminal realizado entre Petrobras e autoridades estadunidenses no ano passado voltou a ser assunto de destaque. A ConJur [1], no último dia 12, replicou informação trazida pelo El País, da série de notícias da “Vazajato”, na qual foi divulgada uma planilha que continha as metas do coordenador da Lava jato
LEIA MAISTodo o material divulgado pelo The Intercept Brasil,(1) com o conteúdo de conversas entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba e entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sério Moro, poderia se constituir, a princípio, em prova ilícita; hipótese na qual não poderia ser utilizada em nenhum processo judicial. Diz-se ‘a
LEIA MAISNo último 19, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decretou a prisão temporária de quatro pessoas para os fins de investigação sobre o “hackeamento” dos celulares do ex-juiz Sergio Moro e do procurador da “lava jato” Deltan Dallagnol. O material tem nutrido inúmeras notícias sobre os atos ilícitos cometidos pelo ex-juiz e o procurador
LEIA MAISPor Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho John Langshaw Austin escreveu um belíssimo livro chamado How to Do Things with Words (Como Fazer Coisas com Palavras)[1]. Dizer é fazer, sustenta Austin. Pois, de fato, é facilmente perceptível que, de tanto que dialogaram, Moro e Dallagnol fizeram muitas coisas com palavras. Falas, atos e fatos… processuais. Sigam-nos. A
LEIA MAISA advogada Gisele Cittadino, do Juristas pela Democracia, avalia a perseguição política ao ex-presidente Lula; “O que talvez surpreenda nossas elites é que Lula, diferentemente do adolescente negro abatido como um animal pelas forças policiais, tem uma extraordinária capacidade de sobrevivência política que deriva da vontade soberana do povo brasileiro” Nem sempre o senso de
LEIA MAISPor Juliana Neuenschwander e Carol Proner A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essas notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta. A expressão “lawfare” é utilizada para apontar uma situação de “guerra jurídica” ou uso do direito
LEIA MAISE se esses diálogos fossem entre o juiz e a defesa? A imagem é conhecida. Têmis, a deusa da Justiça na mitologia grega, com uma balança nas mãos e venda nos olhos. A representação é uma das maiores garantias conferidas aos cidadãos contra eventuais arbítrios do poder público. O pilar de qualquer Justiça que se
LEIA MAISCerca de 400 juristas e advogados, liderados pelo Grupo Prerrogativas, assinaram manifesto pedindo ampla investigação e o afastamento imediato do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol após o site The Intercept Brasil divulgar conversas entre os dois. O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou
LEIA MAISConversas reveladas mostram que ninguém está seguro Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as relações conjumínicas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público Federal dão
LEIA MAISMarcelo Nobre, 51, que integrou o CNJ, diz estar preocupado com o futuro da democracia O advogado Marcelo Nobre, 51, que integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirma estar muito preocupado com o futuro da democracia no Brasil. “A Lava Jato tem passado como um trator sobre a Constituição e sobre o direito de defesa”,
LEIA MAISEm quase meia década de operação Lava Jato, construiu-se uma imagem cinematográfica: procuradores intrépidos, juízes durões, advogados caros e réus riquíssimos. Só que Curitiba é um grão de areia no universo de oito milhões de processos em tramitação no Brasil, quase todos discutindo crimes “leves”, direitos trabalhistas, questões familiares, pequenas dívidas tributárias e tantos outros
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