Democracia sob ataque
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Há muito o que se explicar à nação
09/01/2023- 09/01/2023
Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa
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Reviver a Ditadura?
11/12/2022- 11/12/2022
Por Marcelo Uchôa Em artigo recente, um colega professor desenvolveu enredo, na prática defendendo que os atos golpistas realizados em frente a quartéis do país, clamando por ação militar forçada para reverter politicamente aquilo que o voto não foi capaz de contemplar, são legítimos e constitucionais. Argumentou que os protagonistas são “autênticos defensores da democracia”
LEIA MAISPedir golpe é crime
05/12/2022- 05/12/2022
Por Marcelo Uchôa Pedir golpe de Estado não é direito de expressão, é usar liberdade proporcionada pela democracia para traí-la. É o que pretendem os que clamam, em frente de quartéis ou linhas de jornais, por intervenção das forças armadas. A Constituição disciplina, no artigo 142, a destinação militar para a defesa da Pátria, a
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Se for Jair agora, será Jair pra sempre
11/10/2022- 11/10/2022
Por Celso Rocha de Barros Direita deve escolher apoiar ou não presidente em meio a anunciadas ameaças às instituições A eleição de uma bancada de senadores de extrema direita no dia 2 teve uma grande vantagem: deixou claro o que está em jogo na eleição deste ano. Se Jair Bolsonaro vencer, terá maioria para mudar a Constituição e
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Eleições 2022 – a oportunidade de barrar o neofascismo no Brasil
26/09/2022- 26/09/2022
Há cem anos, em outubro de 1922, o regime fascista eclodiu na Itália, com a Marcha sobre Roma. Por meio desta marcha, que contou com uma grande adesão popular, Benito Mussolini ascendeu ao poder e ocupou o cargo de primeiro ministro italiano. Cerca de uma década depois, em janeiro de 1933, Adolf Hiftler instalou o
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STF tem plano de resgate para ministros no 7 de Setembro: tudo vai bem?
06/09/2022- 06/09/2022
Que democracia é essa que precisamos de uma contingência? Acordemos, pois O grande Norberto Bobbio dizia que a lição número um de um cientista é não comparar ovos com caixa de ovos. Sempre dá errado. Mesmo com todas as ameaças já feitas à democracia pelo presidente da República, que geraram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, parte da
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Carta pela democracia
10/08/2022- 10/08/2022
Por Marcelo Uchôa Em 1977, Geisel dizia que a ditadura estava em processo de abertura lenta e gradual. Porém, o SNI não parava de conspirar. Na América do Sul, o Brasil integrava a Operação Condor, Herzog tinha sido recém-assassinado no DOI-CODI e, anos depois, a OAB receberia uma carta-bomba, um frustrado atentado aconteceria no Rio
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Deputado da CPI do Capitólio diz estar ‘muito preocupado’ com ameaças de Bolsonaro à democracia
29/07/2022- 29/07/2022
Parlamentar dos Estados Unidos teme que o presidente brasileiro repita, nas eleições deste ano, o que Donald Trump fez em seu país em 2020 O deputado dos Estados Unidos Jamie Raskin disse estar “muito preocupado com o que está acontecendo no Brasil”, ao comentar sobre as ameaças ao processo eleitoral brasileiro. Membro da Comissão Parlamentar
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Carta em defesa das urnas acende alerta para golpe de Estado: ‘Ficha está caindo tarde’, diz professor de Direito da USP
29/07/2022- 29/07/2022
Documento lançado em 2022 remonta à Carta aos Brasileiros, lançada durante a ditadura militar. A carta criada por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que reuniu assinaturas de banqueiros, empresários e outros membros da sociedade civil remonta à Carta aos Brasileiros, lançada em 1977 durante a ditadura militar. Em entrevista a Renata Lo Prete no podcast O
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‘Democracia está em risco e carta representa mudança de rumo’, diz diretor da Faculdade de Direito
28/07/2022- 28/07/2022
Por Beatriz Bulla Celso Campilongo admite surpresa com alta adesão ao manifesto preparado no Largo de São Francisco, que já conta com mais de 250 mil assinaturas em defesa do processo eleitoral e do TSE Em fevereiro, Celso Campilongo assumiu a Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com um discurso no qual disse que
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Os ataques à livre democracia
11/07/2022- 11/07/2022
Muito embora as alterações legislativas sejam sempre uma tônica constante que antecedem a disputa eleitoral, certo é que especialmente neste ano o debate de teses jurídicas divide protagonismo com uma preocupação latente na defesa da democracia, do estado democrático de direito, da justiça eleitoral, das urnas eletrônicas, do combate às Fake News e contra a
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Tortura nunca mais
21/04/2022- 21/04/2022
“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente.”, Mário Quintana. Há algum tempo, tenho escrito sobre o trabalho cuidadoso e deliberado do governo Bolsonaro em desestruturar as instituições brasileiras. O que parece, muitas vezes, uma desídia, quando analisado detidamente, demonstra ser uma estratégia de enfraquecimento das conquistas democráticas acumuladas ao longo de séculos
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