Democracia sob ataque
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Tortura nunca mais
21/04/2022- 21/04/2022
“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente.”, Mário Quintana. Há algum tempo, tenho escrito sobre o trabalho cuidadoso e deliberado do governo Bolsonaro em desestruturar as instituições brasileiras. O que parece, muitas vezes, uma desídia, quando analisado detidamente, demonstra ser uma estratégia de enfraquecimento das conquistas democráticas acumuladas ao longo de séculos
LEIA MAISBruno Salles: Movimento instaurado em 1964 foi um câncer para o Brasil
01/04/2022- 01/04/2022
No quadro Liberdade de Opinião desta sexta-feira (1º), o comentarista Bruno Salles analisa a defesa do golpe militar de 1964 feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em discurso na quinta (31). Vídeo publicado originalmente no canal CNN Brasil.
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Bolsonaro foi à Rússia e nós parados no caos
17/02/2022- 17/02/2022
Por Tarso Genro A aceitação normalizadora da barbárie bolsonarista vai ter efeitos de longo prazo em todas as instâncias materiais e subjetivas da sociedade brasileira No seu pequeno clássico “A educação para além do capital” (Boitempo, 2005, 77 pgs., prefácio do Prof. Ricardo Antunes) o autor, Professor István Mézàros lembra um texto de Taylor – aquele mesmo
LEIA MAISAtaques ao Supremo: tolerância e contenção
17/01/2022- 17/01/2022
Por Luiz Gustavo da Silva A revista ConJur acaba de publicar: “Novos ataques de Bolsonaro ao Supremo merecem resposta dura”. A pergunta que se coloca é: quem, tal como Ulisses, que enfrentou o cíclope Polifemo, dará essa resposta? Para tal desiderato, parece-nos curial lembrarmos das regras não escritas da democracia. No livro “Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky
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Direitos humanos no Brasil: balanço e perspectivas
11/12/2021- 11/12/2021
Por Flávio de Leão Bastos Pereira e Gabriela Shizue Soares de Araujo O governo brasileiro vem desmontando as poucas políticas públicas existentes de combate à violência de gênero, à LGBTfobia, ao racismo e a outras formas de preconceito contra grupos que não se enquadrem no padrão dominante Neste 73º aniversário da adoção da Declaração Universal
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Nota em solidariedade aos jornalistas agredidos na reunião do G20
01/11/2021- 01/11/2021
O presidente da República levou ao exterior todas as suas práticas antidemocráticas que são rotina no nosso país e que agora ferem a imagem do Brasil no exterior. Nossa solidariedade aos profissionais Jamil Chade, Ana Estela de Sousa Pinto, Leonardo Monteiro e demais jornalistas que cobriam a fracassada viagem internacional do presidente em Roma na
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Não há liberdade sob medida
30/08/2021- 30/08/2021
Esse é um bem comum. Não se pode querê-la apenas para alguns e negá-la para outros Todos a querem para si, mas poucos a reconhecem também como um direito do outro. Querem-na na exata medida de sua vontade, de suas pretensões, pouco se importando com a liberdade alheia. Poucos a entendem e uma mínima parcela
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Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime
17/08/2021- 17/08/2021
E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe. O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a
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Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF
15/08/2021- 15/08/2021
Por Mônica Bergamo ‘Jair Bolsonaro mais uma vez subverte as responsabilidades do cargo que ocupa, ao tentar constranger o livre exercício do Poder Judiciário’, diz nota do Prerrogativas O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que irá
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Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder
27/07/2021- 27/07/2021
Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo O filósofo francês Étienne de
LEIA MAISJuristas respondem à ameaça de Braga Netto
23/07/2021- 23/07/2021
O grupo Prerrogativas divulgou nota em resposta à denúncia de O Estado de São Paulo de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, ameaçou com a não realização das eleições do ano que vem sem a adoção do voto impresso. Publicado originalmente no canal Rede TVT.
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Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a “lava jato”, diz Gilmar Mendes
29/06/2021- 29/06/2021
Por Lilian Matsuura “Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira
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