728 x 90
  • Não há liberdade sob medida

    Não há liberdade sob medida

    • 30/08/2021

    Esse é um bem comum. Não se pode querê-la apenas para alguns e negá-la para outros Todos a querem para si, mas poucos a reconhecem também como um direito do outro. Querem-na na exata medida de sua vontade, de suas pretensões, pouco se importando com a liberdade alheia. Poucos a entendem e uma mínima parcela

    LEIA MAIS
  • Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime

    Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime

    • 17/08/2021

    E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe. O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a

    LEIA MAIS
  • Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF

    Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF

    • 15/08/2021

    Por Mônica Bergamo ‘Jair Bolsonaro mais uma vez subverte as responsabilidades do cargo que ocupa, ao tentar constranger o livre exercício do Poder Judiciário’, diz nota do Prerrogativas O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que irá

    LEIA MAIS
  • Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder

    Prisões por protestos contra o governo são abusos de poder

    • 27/07/2021

    Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo O filósofo francês Étienne de

    LEIA MAIS
  • Juristas respondem à ameaça de Braga Netto

    • 23/07/2021

    O grupo Prerrogativas divulgou nota em resposta à denúncia de O Estado de São Paulo de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, ameaçou com a não realização das eleições do ano que vem sem a adoção do voto impresso. Publicado originalmente no canal Rede TVT.

    LEIA MAIS
  • Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a “lava jato”, diz Gilmar Mendes

    Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a “lava jato”, diz Gilmar Mendes

    • 29/06/2021

    Por Lilian Matsuura “Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe