Dilma Rousseff
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Ex-presas políticas cobram do STF e do Congresso medidas por agressão a Dilma Rousseff
01/01/2021- 01/01/2021
Em carta endereçada ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, 23 vítimas da tortura na ditadura militar cobram providências das instituições democráticas contra agressão de Jair Bolsonaro. Entre as signatárias, Maria Amélia de Almeida Teles, Eleonora Menicucci, Iara Seixas e Lenira Machado. “Não permitiremos que nosso país mergulhe de novo no fascismo e no
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Pré-Sal 70%, a soberania desperdiçada
08/09/2020- 08/09/2020
Por Carlos Borges e Ricardo Berzoini Em artigo, Carlos Borges e Ricardo Berzoini analisam a importância das reservas descobertas durante o governo Lula e como isto vem sendo destruído com a entrega da soberana nacional, através do fatiamento da Petrobras e outros ataques ao patrimônio público A produção do petróleo do “ Pré-sal” superou 70% de toda a
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Reconhecer os abusos da “lava jato” fará bem à Justiça, diz Haddad
06/09/2020- 06/09/2020
Por Emerson Voltare, Luiza Calegari, André Boselli e Tiago Angelo “A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes“, brincou o
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Exclusivo: Ex Ministro José Eduardo Cardozo fala sobre defesa da democracia e momento atual da política Brasileira
19/07/2020- 19/07/2020
Por Verônica Ferraz Nesta quinta-feira (2), o programa Redação Brasil recebeu com exclusividade em entrevista ao vivo, o Ex Ministro da justiça e advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo. José Eduardo Martins Cardozo é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da
LEIA MAISAntecipações autoritárias
05/05/2020- 05/05/2020
Corria o ano de 2054 de forma absolutamente tranquila, com a população festejando seis anos sem nenhum homicídio. Décadas de assassinatos, estupros, roubos, furtos levaram à criação de uma unidade de combate ao “pré-crime”, constituída por três criaturas que obtiveram sucesso na previsão do futuro. Fruto de investimento privado, a pesquisa chegara ao seu termo
LEIA MAISWebinar: A Lava Jato no governo Dilma Rousseff
03/05/2020- 03/05/2020
Webinar: A Lava Jato no governo Dilma Rousseff com José Eduardo Cardozo, Walfrido Warde e Leandro Daiello.
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A opção pela decadência
16/02/2020- 16/02/2020
Uma das primeiras medidas do primeiro governo Lula foi a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O “Conselhão” era integrado pela nossa mais fina e representativa burguesia e representava uma nova tentativa de transformação econômica e social do país, incorporando sua classe trabalhadora. Esta aliança política entre classes contraditórias pretendia dar continuidade à
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Medidas de exceção e o autoritarismo líquido do século XXI
20/11/2019- 20/11/2019
Uma das grandes preocupações daqueles que, no campo da política e do Direito, se dispõem a debater e a compreender este começo de século é o surgimento de novas formas de autoritarismo e de uma crescente onda de medidas autoritárias instauradas no interior de regimes democráticos. Em várias partes do mundo e, especialmente na América
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Os segredos sombrios dos nossos governantes
24/09/2019- 24/09/2019
As questões jurídicas aqui são complexas e por mais controvérsias e incidentes sobre a matéria, os direitos fundamentais dos cidadãos e dos jornalistas exercerem livremente sua profissão precisam ser fortalecidos. Os chats privados sobre os bastidores da operação Lava Jato, conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, trincaram a reputação de agentes públicos que boa parte do
LEIA MAISInformações reveladas provam o “lawfare” como arma política no Brasil
17/06/2019- 17/06/2019
Por Juliana Neuenschwander e Carol Proner A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essas notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta. A expressão “lawfare” é utilizada para apontar uma situação de “guerra jurídica” ou uso do direito
LEIA MAISJosé Eduardo Cardozo: “O Brasil está indo ladeira abaixo do ponto de vista institucional”
20/04/2019- 20/04/2019
Por Upiara Boschi “Quando o Judiciário tem membros sendo vaiados ou aplaudidos, há algo errado no Estado de Direito”. A frase é de José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment em 2016. O petista encerrou o XIV Congresso de Direito da UFSC na última sexta-feira, com uma
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A utilização da figura do “inimigo” para supressão de direitos fundamentais
17/04/2018- 17/04/2018
Há apenas trinta anos, após um longo e desgastante período de ditadura militar e de violenta repressão a liberdades individuais, a sociedade brasileira conseguiu pactuar uma Constituição pródiga em direitos e garantias individuais e sociais, um belo compromisso democrático que seguia a tendência das Constituições rígidas erigidas na Europa do pós-Guerras, elevando finalmente o Brasil
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