Eu já havia trabalhado com Dilma Rousseff por um ano, ao longo da transição do Ministério da Educação para Aloizio Mercadante. Conhecia seu estilo tanto como ministra-chefe da Casa Civil quanto como presidenta da República. E, ao contrário do que se diz dela, que é “democrática” no tratamento duro que dedica aos subordinados, eu diria
LEIA MAISTerá início nesta terça (6) o julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abusar do poder econômico e político nas eleições presidenciais de 2014. Trata-se, sem dúvida, do processo mais importante da história da Justiça Eleitoral. É natural que, por isso, surjam inúmeras análises sobre os rumos que o caso tomará no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tão fundamental quanto,
LEIA MAISAtribui-se a Kant a afirmação de que “quanto mais civilizados se tornam os homens, mais eles se tornam atores. Querem exibir-se e fabricar uma ilusão”. Essas palavras ganharam corpo e densidade histórica no impeachment de Dilma Rousseff. A eleição de 2014 foi um duro embate. De um lado, a candidata à reeleição propunha a continuidade
LEIA MAISNa data de 11 de maio do corrente ano, foi editado, pela Sra. Dilma Rousseff, na qualidade de Presidente da República, o Decreto Presidencial n.º 8.777 que institui a Política de Dados abertos do Poder Executivo Federal. Segundo o disposto no aludido Decreto, a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal possui, dentre seus
LEIA MAISOAB decidiu apoiar a adoção de iniciativa pelo impedimento, fundamentando-se nas aludidas “pedaladas”, nas renúncias fiscais concedidas à Fifa para a realização da Copa (fato novo), além das referências acusatórias produzidas pelo senador Delcídio. Não havia, assim, qualquer fundamento jurídico sólido que justificasse o impeachment Como divulgado, o Conselho Federal da OAB deliberou autorizar integrante
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