Direito Constitucional
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Professor de Harvard lança “constitucionalismo Deus acima de todos”
23/04/2020- 23/04/2020
Algo assustador — e perigoso — aconteceu na teoria constitucional nestes dias de pandemia. Um antigo defensor ortodoxo de interpretação textualista acaba de mudar de lado, transformando-se num ativista “teo-onto-voluntarista”, a ponto de rejeitar a própria noção histórica de Constituição. Não estou falando de alguém da terceira divisão. Falo de Adrian Vermeule — primeira divisão
LEIA MAISTorvelinho
20/04/2020- 20/04/2020
Em Brasília um zumbi, tossindo, tossindo, apoia escancaradamente os reclamos pelo fechamento do congresso e do stf. Um enorme ralo. Restos na água suja. Girando, girando em direção ao buraco fétido. Na última sexta-feira o stf, minúsculo, por sete votos a três, fez sua opção pelo Terraplanismo Jurídico, aquele que exibe sua régua contra o
LEIA MAISEm tempos de pandemia, é preciso usar a tecnologia a favor do jurisdicionado
20/03/2020- 20/03/2020
O momento de pandemia que estamos vivendo, com necessidade de isolamento físico, mortes em inúmeros locais do mundo e a imediata suspensão das atividades de inúmeros tribunais reflete um cenário que deve servir para pensarmos o que se pode mudar no Judiciário brasileiro. E em especial garantir a ininterrupta prestação jurisdicional conforme previsto na Constituição
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O bem-vindo Projeto de Lei Lenio Streck-Antonio Anastasia
18/02/2020- 18/02/2020
Há sentido em se conceder, como o faz a Constituição de 88, garantias ao Ministério Público, análogas às da magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos), garantias aos procuradores e promotores iguais às dos juízes, se é para o membro do parquet atuar como mero “advogado de acusação” na Justiça Penal? A pergunta é evidentemente retórica, a
LEIA MAISO projeto Streck-Anastasia: não se deve exigir isenção do Ministério Público?
17/02/2020- 17/02/2020
O procurador da República Vladimir Aras honrou-me com uma crítica ao projeto por ele denominado de Streck-Anastasia (O projeto Streck-Anastasia de Ministério Público). De pronto, fico feliz pelo fato de o projeto estar provocando reações das mais variadas no seio da comunidade jurídica. Fico também feliz pela oportunidade de esclarecer alguns pontos. Já no início
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Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucional
31/01/2020- 31/01/2020
Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa Juntando esforços com Lenio Streck para que o STF já sepulte, desde o início, mais uma grave inconstitucionalidade do pacote anticrime (Lei 13.964/2019), hoje nos ocuparemos da nova redação do art. 492 e a prisão ‘obrigatória’ quando o réu for condenado no tribunal do júri a uma pena igual ou superior
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