Webinar: História recente do Direito de Defesa: da Lava Jato à pandemia com Flávia Rahal, Fábio Tofic, Walfrido Warde, Mário Sarrubbo, Roberto Livianu e Pedro Carriello. Vídeo publicado originalmente no canal IREETV.
LEIA MAISPara assistir acesse: https://www.youtube.com/user/conselhofederaldaoab
LEIA MAISA defesa não é a boba da corte – O direito de defesa é princípio imprescindível ao Estado Democrático de Direito. Fruto da evolução da sociedade, é direito humano por excelência e antídoto natural ao Estado Policialesco. Não podendo se defender, o cidadão fica órfão no seu relacionamento com o aparelho estatal, sendo presa fácil do autoritarismo, da
LEIA MAISA OAB, nos últimos anos, tem realizado uma série de ações com resultados concretos para a defesa das prerrogativas da advocacia criminal e, em especial, à tutela do direito de defesa. Nesta terça-feira, na última reunião de 2018 do plenário do Conselho Federal, por exemplo, foi aprovado um novo provimento que regulamenta o exercício da
LEIA MAISPor Flávia Rahal e Roberto Soares Garci O óbvio não raro escapa, sendo necessário que algum observador mais atento lance alerta. No julgamento do habeas Corpus impetrado em favor de Daniel Dantas (HC 95.009-4), o Supremo Tribunal Federal trouxe questões que a sociedade, aparentemente, esqueceu: é “o Estado de direito que viabiliza a preservação da
LEIA MAIS