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Direito do trabalho

  • O que estava ruim pode piorar para o trabalhador

    O que estava ruim pode piorar para o trabalhador

    23/07/2021
    Luís Carlos Moro
    • 23/07/2021

    Há quase um ano esta coluna publicou artigo em que busquei chamar a atenção para as graves distorções na operacionalização dos vales alimentação e refeição por parte das administradoras de benefícios, em detrimento dos propósitos do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Basicamente, uma política pública construída para favorecer o trabalhador foi capturada por

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  • Ato 45 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho fere a CF e a dignidade do Direito

    Ato 45 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho fere a CF e a dignidade do Direito

    21/07/2021
    Lenio Streck
    • 21/07/2021

    O subtítulo poderia ser: “O drama do Direito 4.0″. Ou “Ato 45 promove um ‘admirável direito novo’“, parafraseando Aldous Huxley. A Associação Americana de Juristas publica interessante alerta sobre o Direito do Trabalho 4.0 (aqui), agravado pela edição do Ato 45 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desobrigando a feitura de atas em audiências virtuais. Sou

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  • “Eu me reconheci Negra a partir da toga”

    “Eu me reconheci Negra a partir da toga”

    24/05/2021
    Grupo Prerrô
    • 24/05/2021

    Por Bárbara Ferrito Juíza trabalhista analisa como o direito agrava desigualdade de gênero e cobra pluralidade na magistratura O Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2018, mostrava que 38% dos juízes brasileiros eram mulheres e 18% eram negros (16,5% se declaravam pardos e só 1,6%, pretos). Eles tinham, em média,

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