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Cravos para o Brasil
25/04/2022- 25/04/2022
Que os ideais da revolução portuguesa inspirem nosso país neste ano decisivo O que fuzis e cravos têm em comum? Essa combinação improvável eternizou a manhã lisboeta de 25 de abril de 1974. Transcorria a primavera em Portugal, e uma cena inusitada iluminou o Chiado. Um soldado pedira um cigarro à Celeste Martins Caeiro, “empregada de mesa” de
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Tortura nunca mais
21/04/2022- 21/04/2022
“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente.”, Mário Quintana. Há algum tempo, tenho escrito sobre o trabalho cuidadoso e deliberado do governo Bolsonaro em desestruturar as instituições brasileiras. O que parece, muitas vezes, uma desídia, quando analisado detidamente, demonstra ser uma estratégia de enfraquecimento das conquistas democráticas acumuladas ao longo de séculos
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Injustiça de transição
21/04/2022- 21/04/2022
A justiça de transição no Brasil nunca foi completa, e pagamos um alto preço por isso Das dimensões que compreendem um adequado processo de revisão e transição da ditadura para a democracia, o Brasil avançou em três fases, mas deixou de lado talvez a mais importante, a dimensão da justiça. Não há dúvidas de que
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Entre fetiches por ditadura e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer?
18/04/2022- 18/04/2022
O tema é: Estado Democrático de Direito. Previsto na Constituição do Brasil. Portanto, o cerne é o Direito. Que está regulado nesse estatuto jurídico do político de um país: a Constituição. O subtema: O fetiche por ditadura. Pode o Direito nos salvar dessa barbárie? Constitucionalismo quer dizer “fazer democracia no Direito e pelo Direito”. O
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Nova fake news distorce entrevista de Lula ao El País
23/11/2021- 23/11/2021
A resposta de Lula está clara no vídeo da entrevista, onde defende a alternância de poder. Veja o vídeo sem edição Em nova fake news contra Lula, informação adulterada distorce entrevista do ex-presidente ao jornal espanhol El País, no final de semana, tentando atribuir a ele apoio à “ditaduras de esquerda’. É falso e de
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Dom Paulo Evaristo Arns completa 100 anos pois sobrevive como exemplo dos direitos humanos
14/09/2021- 14/09/2021
Por Juca Kfouri Cardeal arcebispo de SP que combateu a ditadura com sua voz baixa e firme, exalava coragem, afeto e paz; morreu em 2016 “Dom Paulo vai? Se ele for, eu vou.” Sempre, nos tempos duros da ditadura, que era convidado para uma manifestação pública, ou reunião sigilosa, perguntava: “Dom Paulo vai?”. Quando a
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Dois Marcos Temporais, duas visões do passado e um só futuro para os povos indígenas no Brasil: um julgamento histórico no STF
30/08/2021- 30/08/2021
Por Ruben Caixeta e Juliana Neuenschwander Nesse artigo apresentamos dados e elementos para demonstrar que o conceito político-jurídico de “marco temporal” não encontra respaldo no corpo de quase todos os textos constitucionais que foram até aqui formulados, desde o tempo colonial, passando pelos regimes ditatoriais, nos quais se reconheciam de forma cristalina o indigenato, o
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Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a “lava jato”, diz Gilmar Mendes
29/06/2021- 29/06/2021
Por Lilian Matsuura “Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira
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Cultura do medo e legado da ditadura ajudam a explicar truculência da polícia do Rio, diz ex-chefe das UPPs
17/05/2021- 17/05/2021
Por Leandro Machado Em entrevista à BBC News Brasil, o antropólogo Robson Rodrigues, hoje na reserva da PM, falou sobre guerra às drogas, corrupção policial e como a herança da ditadura ainda influencia o modo como se faz policiamento no país. ‘O resultado dessa escolha ainda estamos vendo hoje’, disse. Para o antropólogo Robson Rodrigues, ex-comandante
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Mortes no Jacarezinho e o horror de nosso tempo
12/05/2021- 12/05/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira O Brasil é, em muitos casos, o avesso de si mesmo. O tamanho das contradições encontra dificuldade de assentar lugar. Um povo alegre e cheio de virtudes que encanta estrangeiros, entoa a miscigenação como valor enquanto assassina seus jovens negros – todos “suspeitos” – nos territórios de favelas, devasta
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Último Dia do Índio?
06/05/2021- 06/05/2021
Por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Marco Aurélio Barreto Lima Encerra-se abril, mês em que tradicionalmente é celebrado o “Dia do Índio”. Para além de um único dia em que, a despeito da tentativa colonialista de diminuir os povos tradicionais na categoria simplista e errônea de “índio”, aproveitamos o mês inteiro para fazer ecoar e
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Abertura ‘lenta, gradual e segura’: do AI-5 à Lei de Segurança Nacional
20/04/2021- 20/04/2021
Por Ricardo Lewandowski Verdadeiro espectro jurídico, LSN continua a assombrar os cidadãos brasileiros O autoritarismo do regime imposto à nação, em abril de 1964, atingiu o seu ápice, pouco mais de quatro anos depois, com a edição do Ato Institucional nº 5, que suspendeu diversas franquias constitucionais, dentre elas o habeas corpus para crimes políticos e as
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