Estado Democrático de Direito
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Suspeição de Moro: o que fazer quando se sabe que se sabe?
25/05/2020- 25/05/2020
Não, não é fácil conseguir a declaração de suspeição de um juiz no Brasil. O STF chegou a dizer no HC 95518 — impetrado pelo brilhante Cesar Bitencourt — que, embora comprovado o ato abusivo do magistrado, isso não implicou parcialidade contra o réu. O juiz em questão era, nada mais, nada menos que Sérgio Moro. Isso há alguns anos. O
LEIA MAISLeia o parecer sobre snipers e a responsabilidade do governador do RJ
22/05/2020- 22/05/2020
EXMO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUÍS GUILHERME VIEIRA Referência: Elaboração de parecer sobre “Snipers: sua legalidade e responsabilidade do governador do Estado do Rio de Janeiro” 1- Violência policial: As Polícias Militares brasileiras têm sua origem
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ABRAT: Audiências por Videoconferência – 21/05 às 17h00
20/05/2020- 20/05/2020
A ABRAT e as Associações Filiadas convidam você, advogado e advogada para expressar sua opinião, sugestão, medo ou anseio sobre as AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. Os processos não podem parar, mas a que custo? Vamos refletir e expressar e para isso, contaremos com a participação do Presidente do CFOAB – Dr. Felipe Santa Cruz, da Presidente
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Conversa Entre Amigos – 20/05
20/05/2020- 20/05/2020
Ativismo Judicial foi o tema dessa nossa Conversa Entre Amigos com três grandes criminalistas. Fabio Tofic, Pierpaolo Bottini e Augusto Arruda Botelho. Vídeo publicado originalmente no canal Marcos da Costa.
LEIA MAISLuiz Gama e seu papel na construção do Estado Democrático de Direito, parecer da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ
13/05/2020- 13/05/2020
Parecer dado, e aprovado por unanimidade, por Humberto Adami, para a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OABRJ, que ora presido, intitulado Luiz Gama na construção do Estado Democrático de Direito. Em honra ao dia 13/5, embora nada deva ser comemorado, por lamentável, lembrar e propalar o nome e a história de
LEIA MAISÉ hora de repensar o poder do procurador-geral da República
13/05/2020- 13/05/2020
Só o PGR pode processar o presidente MP é efetivamente dono da ação penal Cargo devia ter 4 anos de ‘quarentena’ Processo deve ser e parecer honesto Todo silêncio tem um nome e um motivo” – Clarice Lispector No sistema vigente, o procurador-geral da República detém um poder que é incompatível com a vida republicana.
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Um homem descendo as escadas, descreve Marco Aurélio de Carvalho
27/04/2020- 27/04/2020
Qual é a estatura de Sergio Moro? Ministro saiu menor do que entrou Não confundam alhos com bugalhos”. Este é o ditado popular apropriado para analisar o papel do sr. Sergio Fernando Moro na magistratura, na política e na atual conjuntura como ex-integrante do governo brasileiro, de cujo titular, vale o registro, foi fiel e
LEIA MAISUm homem honrado
27/04/2020- 27/04/2020
Sergio Moro é um homem honrado. Convocou a imprensa para anunciar que deixava o Ministério da Justiça porque o presidente da República queria interferir ilegalmente na Polícia Federal. Quando juiz da Lava Jato, determinou a quebra do sigilo telefônico de Lula e suspendeu a medida às 11h13 do dia 16 de março de 2016. Mas às 13h32 do
LEIA MAISÉ intolerável que presidente tente aparelhar PF, diz grupo de advogados e juristas
24/04/2020- 24/04/2020
Por Mônica Bergamo Em nota, Prerrogativas pede união pela defesa do Estado democrático de Direito O grupo de juristas e advogados Prerrogativas afirma em nota publicada nesta sexta (24) que os fatos expostos pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro são graves e pedem resposta por parte do Congresso Nacional. “É hora de impedir que o autoritarismo e a intolerância
LEIA MAISDemocracia sob ameaça: a resposta necessária
23/04/2020- 23/04/2020
Por Mauro de Azevedo Menezes, Marco Aurélio Carvalho, João Gabriel Pimentel Lopes e Gabriela Araújo Numa perspectiva histórica, a construção e conservação de instituições democráticas no Brasil arrosta periódicas ameaças decorrentes de uma tradição de instabilidade que legou ao país os males de regimes de exceção, cuja memória remete a um custo amargo em termos
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Coletivo transforma MP entrevista Roberto Tardelli
22/04/2020- 22/04/2020
Por Marina Azambuja e revisão de Rômulo Moreira Em entrevista cedida ao Coletivo, Roberto Tardelli comenta sobre sua carreira como Promotor de Justiça e a transformação social que precisa acontecer No dia 18 de maio de 1984, Roberto Tardelli foi aprovado no concurso do Ministério Público e tomou posse como Promotor de Justiça do Estado
LEIA MAISAdvogados, dentre os quais 6 ex-ministros do STF, peticionam contra plenário virtual
16/04/2020- 16/04/2020
Em peça endereçada a Toffoli, profissionais criticam julgamentos sem ‘participação dos advogados’ e que ‘não são públicos’ Mais de uma centena advogados, entre os quais ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinam uma petição em que criticam a ampliação do
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