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    22 vitórias judiciais de Lula! Inquérito contra filhos é encerrado por falta de provas

    • 18/11/2021

    Nesta quinta (18), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória na Justiça, a vigésima segunda. Desta vez, a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo encerrou inquérito contra três filhos de Lula por falta de provas, acolhendo solicitação do Ministério Público Federal. O inquérito contra Fabio Luis, Marcos Cláudio

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    • 14/12/2020

    A Justiça de São Paulo arquivou a ação que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luís Cláudio, por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em pagamentos da Odebrecht. A ação penal arquivada pelo juiz federal Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, era baseada na

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  • Contribuições para uma reconstrução crítica da gramática moderna da maternidade

    • 04/05/2020

    O artigo é dividido em dois blocos. O primeiro deles reconstrói criticamente, ainda que de
    modo provisório e aberto, o núcleo duro da gramática moderna da maternidade, ou ainda, recupera
    a historicidade acumulada e dissimulada da maternidade, com suas tensões e contradições. No
    segundo bloco, a seu passo, propõe-se uma estratégia de aliança que leva a sério o direito fundamental
    à licença-paternidade. Uma estratégia de aliança desse tipo, enquanto prática político-constitucional
    ressignificante, explicita e intervém na historicidade constitutiva da maternidade e da paternidade. E,
    em última instância, desdobra o projeto constituinte de sociedade, subjacente à Constituição de 1988,
    porque resgata os potenciais democráticos imanentes à constitucionalização da licença-paternidade.

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