728 x 90
  • Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo

    Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo

    • 15/02/2024

    Por Tarso Genro “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única solução duradoura para nosso país — um governo eleito pelo povo, do povo e para o povo. Não se apresse, pense, analise, então aja.”(Nelson Mandela) A luta de partidos e a luta

    LEIA MAIS
  • Regime militar fez 75 relatórios de inteligência sobre Sepúlveda Pertence

    Regime militar fez 75 relatórios de inteligência sobre Sepúlveda Pertence

    • 04/07/2023

    Por Hugo Marques A ditadura militar produziu 75 relatórios secretos de inteligência sobre José Paulo Sepúlveda Pertence, advogado, ex-procurador-Geral da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Pela sua postura combativa contra a ditadura, Sepúlveda era considerado um enfant terrible pelos militares, um esquerdista que ameaçava as bases do regime ditatorial. Sepúlveda morreu hoje de madrugada, por insuficiência

    LEIA MAIS
  • A questão militar: uma espada sobre a democracia

    A questão militar: uma espada sobre a democracia

    • 14/02/2023

    Concentrar as atenções na personalidade abjeta de Bolsonaro, como fizemos esse tempo todo, lançou um véu sobre o fato de que os militares brasileiros permanecem no campo ideológico “amigo-inimigo”, da guerra interna e da doutrina da segurança nacional. Identificamos apenas como psicopatia de um vulgar ex-militar o que é, na verdade, expressão dessa cultura ideológica

    LEIA MAIS
  • Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”

    Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”

    • 29/01/2023

    Por Vicente Nunes   Decano do Supremo defende punição rigorosa de civis e militares responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas em 8 de janeiro último. A Corte, que ele frequenta desde os tempos de estudante de

    LEIA MAIS
  • Reviver a Ditadura?

    Reviver a Ditadura?

    • 11/12/2022

    Por Marcelo Uchôa Em artigo recente, um colega professor desenvolveu enredo, na prática defendendo que os atos golpistas realizados em frente a quartéis do país, clamando por ação militar forçada para reverter politicamente aquilo que o voto não foi capaz de contemplar, são legítimos e constitucionais. Argumentou que os protagonistas são “autênticos defensores da democracia”

    LEIA MAIS
  • Pedir golpe é crime

    Pedir golpe é crime

    • 05/12/2022

    Por Marcelo Uchôa Pedir golpe de Estado não é direito de expressão, é usar liberdade proporcionada pela democracia para traí-la. É o que pretendem os que clamam, em frente de quartéis ou linhas de jornais, por intervenção das forças armadas. A Constituição disciplina, no artigo 142, a destinação militar para a defesa da Pátria, a

    LEIA MAIS
  • Os militares brasileiros não são democratas

    Os militares brasileiros não são democratas

    • 06/05/2022

    Uma coisa é fato. Em nenhuma revolta, golpe ou revolução as condições de vida do povo brasileiro eram consideradas. Dois fatores concorrem para escrever algumas linhas sobre a história contemporânea brasileira, cujas conclusões precipitadas ou antecipadas já estão anunciadas no título conferido a esse texto. O primeiro é o lançamento recente da biografia do Marechal

    LEIA MAIS
  • Nota do Prerrô: O Processo Eleitoral e as Forças Armadas

    Nota do Prerrô: O Processo Eleitoral e as Forças Armadas

    • 27/04/2022

    Diante da nota oficial assinada pelo ministro da Defesa em 24/4/2022, intitulada “As Forças Armadas e o Processo Eleitoral”, o grupo Prerrogativas – formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica – assinala inicialmente que não cabe ao Ministério da Defesa tutelar o processo democrático em nosso país. O poder civil, originário

    LEIA MAIS
  • Forças Armadas: degradação e redenção

    Forças Armadas: degradação e redenção

    • 21/04/2022

    Por Tarso Genro O que resta às Forças Armadas brasileiras é afundar-se no golpismo bolsonarista ou ajustar-se ao Projeto Democrático da Carta de 88 A degradação inédita do prestígio das Forças Armadas no Brasil se dá precisamente a partir do momento  em que o presumido representante de uma parte da caserna  – da extrema direita

    LEIA MAIS
  • Estamos alertas

    Estamos alertas

    • 08/07/2021

    O Grupo Prerrogativas, que reúne juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, movidos permanentemente pelo resguardo da Constituição da República, vem denunciar o caráter institucionalmente anômalo e ameaçador da nota oficial publicada ontem (7/7/2021) pelo Ministério da Defesa, subscrita pelo respectivo ministro de Estado e pelos comandantes das Forças Armadas. O nítido propósito

    LEIA MAIS
  • Liberdade de expressão sem tutela das Forças Armadas

    Liberdade de expressão sem tutela das Forças Armadas

    • 02/07/2021

    Por Cláudio Pereira de Souza Neto e Luis Guilherme Vieira Por que eventual calúnia deveria ser caracterizada como ‘crime militar’? Embora o Código Penal Militar (CPM) preveja hipóteses em que as condutas de civis poderão ser consideradas crimes militares, como afirma em artigo nesta Folha o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos

    LEIA MAIS
  • Forças Armadas e democracia

    Forças Armadas e democracia

    • 22/02/2021

    Por José Genoino Não há como separar as Forças Armadas (FFAA) da catástrofe que é o governo Bolsonaro. Transformaram-se em peça fundamental desde o apoio ao golpe contra a presidenta Dilma, à prisão do Lula e construção da candidatura do atual governo. Mais do que participação no governo, avalizam e conduzem as diretrizes políticas e

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe