Forças Armadas
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Depois de corroer estruturas das Forças Armadas, bolsonarismo atinge bases da PM paulista
07/04/2024- 07/04/2024
Por Bruno Paes Manso Durante a redemocratização, ao longo de pelo menos três décadas, as Forças Armadas pareciam ter compreendido sua missão constitucional e se afastado da política. O bolsonarismo, contudo, botou tudo a perder. Os militares voltaram a disputar poder, promovendo uma das mais graves crises fardadas da história recente. Em São Paulo, um
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60 años desde el golpe militar de 1964 y las consecuencias de la impunidad que persiste
01/04/2024- 01/04/2024
El golpe de Estado de 1964 inició la dictadura militar en Brasil que duró hasta 1985. La destitución del presidente João Goulart el 31 de marzo puso fin a la Cuarta República desde su proclamación, el 15 de noviembre de 1889. Casi 60 años después, el 8 de enero de 2023 se produjo un intento
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Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo
15/02/2024- 15/02/2024
Por Tarso Genro “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única solução duradoura para nosso país — um governo eleito pelo povo, do povo e para o povo. Não se apresse, pense, analise, então aja.”(Nelson Mandela) A luta de partidos e a luta
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Regime militar fez 75 relatórios de inteligência sobre Sepúlveda Pertence
04/07/2023- 04/07/2023
Por Hugo Marques A ditadura militar produziu 75 relatórios secretos de inteligência sobre José Paulo Sepúlveda Pertence, advogado, ex-procurador-Geral da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Pela sua postura combativa contra a ditadura, Sepúlveda era considerado um enfant terrible pelos militares, um esquerdista que ameaçava as bases do regime ditatorial. Sepúlveda morreu hoje de madrugada, por insuficiência
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A questão militar: uma espada sobre a democracia
14/02/2023- 14/02/2023
Concentrar as atenções na personalidade abjeta de Bolsonaro, como fizemos esse tempo todo, lançou um véu sobre o fato de que os militares brasileiros permanecem no campo ideológico “amigo-inimigo”, da guerra interna e da doutrina da segurança nacional. Identificamos apenas como psicopatia de um vulgar ex-militar o que é, na verdade, expressão dessa cultura ideológica
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Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”
29/01/2023- 29/01/2023
Por Vicente Nunes Decano do Supremo defende punição rigorosa de civis e militares responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas em 8 de janeiro último. A Corte, que ele frequenta desde os tempos de estudante de
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Reviver a Ditadura?
11/12/2022- 11/12/2022
Por Marcelo Uchôa Em artigo recente, um colega professor desenvolveu enredo, na prática defendendo que os atos golpistas realizados em frente a quartéis do país, clamando por ação militar forçada para reverter politicamente aquilo que o voto não foi capaz de contemplar, são legítimos e constitucionais. Argumentou que os protagonistas são “autênticos defensores da democracia”
LEIA MAISPedir golpe é crime
05/12/2022- 05/12/2022
Por Marcelo Uchôa Pedir golpe de Estado não é direito de expressão, é usar liberdade proporcionada pela democracia para traí-la. É o que pretendem os que clamam, em frente de quartéis ou linhas de jornais, por intervenção das forças armadas. A Constituição disciplina, no artigo 142, a destinação militar para a defesa da Pátria, a
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Os militares brasileiros não são democratas
06/05/2022- 06/05/2022
Uma coisa é fato. Em nenhuma revolta, golpe ou revolução as condições de vida do povo brasileiro eram consideradas. Dois fatores concorrem para escrever algumas linhas sobre a história contemporânea brasileira, cujas conclusões precipitadas ou antecipadas já estão anunciadas no título conferido a esse texto. O primeiro é o lançamento recente da biografia do Marechal
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Nota do Prerrô: O Processo Eleitoral e as Forças Armadas
27/04/2022- 27/04/2022
Diante da nota oficial assinada pelo ministro da Defesa em 24/4/2022, intitulada “As Forças Armadas e o Processo Eleitoral”, o grupo Prerrogativas – formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica – assinala inicialmente que não cabe ao Ministério da Defesa tutelar o processo democrático em nosso país. O poder civil, originário
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Forças Armadas: degradação e redenção
21/04/2022- 21/04/2022
Por Tarso Genro O que resta às Forças Armadas brasileiras é afundar-se no golpismo bolsonarista ou ajustar-se ao Projeto Democrático da Carta de 88 A degradação inédita do prestígio das Forças Armadas no Brasil se dá precisamente a partir do momento em que o presumido representante de uma parte da caserna – da extrema direita
LEIA MAISEstamos alertas
08/07/2021- 08/07/2021
O Grupo Prerrogativas, que reúne juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, movidos permanentemente pelo resguardo da Constituição da República, vem denunciar o caráter institucionalmente anômalo e ameaçador da nota oficial publicada ontem (7/7/2021) pelo Ministério da Defesa, subscrita pelo respectivo ministro de Estado e pelos comandantes das Forças Armadas. O nítido propósito
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