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Lava Jato queria prender Gilmar Mendes e Toffoli, diz hacker à CNN
21/12/2020- 21/12/2020
O hacker Walter Delgatti Neto afirmou, em entrevista exclusiva ao CNN Séries Originais, que a Operação Lava Jato tinha por objetivo prender os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
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MP não é apenas órgão acusatório e deve defender direitos de réus, diz Gilmar
09/12/2020- 09/12/2020
Por Sérgio Rodas O Ministério Público é uma instituição que deve proteger a ordem jurídica e os direitos fundamentais, e não um órgão exclusivamente voltado à acusação e obtenção da condenação do réu. Com base nesse entendimento e na ausência de demonstração de controvérsia judicial relevante, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou arguição
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Os dados do smartphone estão ou não protegidos pela Constituição?
10/11/2020- 10/11/2020
Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos 1. O debate e seu contexto O debate em torno da proteção constitucional dos dados armazenados em aparelhos telefônicos teve início, há pouco tempo e de forma virtual, no Supremo Tribunal Federal (ARE 1.042.075). A questão posta é a seguinte: é necessária autorização judicial para acesso aos dados inseridos
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Nota em apoio ao fortalecimento das decisões colegiadas no STF
23/10/2020- 23/10/2020
O Grupo Prerrogativas, que tem por finalidade defender a democracia, o Estado Democrático de Direito e as Prerrogativas dos advogados, vem à público explicitar seu apoio às propostas de alteração ao Regimento Interno do STF apresentadas pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes no dia 21 de outubro de 2020 ao Presidente da Suprema Corte. Trata-se de
LEIA MAISGilmar Mendes propõe mudanças no regimento interno do Supremo
22/10/2020- 22/10/2020
Por Rafa Santos e André Boselli O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta-feira (21/10) ofício ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, com propostas de alterações no regimento interno do tribunal. As mudanças propostas por Gilmar buscam acrescentar dispositivos e dar nova redação a outros. Segundo o ministro explica no ofício, a ideia é
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STF – Há 69 liminares monocráticas dadas fora da lei; algumas vigem há anos
22/10/2020- 22/10/2020
Por Reinaldo Azevedo Está em debate no Supremo, como sabem, alterações no Regimento Interno para diminuir o número de decisões monocráticas. A ideia é apelar cada vez mais ao colegiado. Obviamente, nada contra desde que não se invente uma burocracia por intermédio da qual habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, deixem de ser, por
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Gilmar cita ‘telhado de vidro’ e chama de ‘demagogia’ movimento de Fux contra decisões individuais no STF
17/10/2020- 17/10/2020
Por Matheus Teixeira Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, prometer uma atuação contra as decisões individuais na corte, Gilmar Mendes reagiu e cobrou coerência do colega. “Respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro”, disse o ministro. Os dois participaram nesta sexta-feira
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Manobra da “lava jato” para escolher sucessor de Moro deve ser investigada
16/10/2020- 16/10/2020
Por Tiago Angelo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o STJ e o TRF-4 devem apurar a revelação de que procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
LEIA MAISGilmar Mendes suspende ação de Bretas contra advogados
03/10/2020- 03/10/2020
Magistrado atende a pedido da OAB; advogados de Lula e que já representaram Jair Bolsonaro são investigados O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a ação que investigava advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro – entre eles, defensores do ex-presidente Lula. Ele também impede que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª
LEIA MAISMST: Reflexões sobre o Brasil em tempos de pandemia com o ministro do STF Gilmar Mendes
17/08/2020- 17/08/2020
Reflexões sobre o Brasil em tempos de pandemia com o ministro do STF Gilmar Mendes. https://www.youtube.com/watch?v=pck2ZH5NNZY&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0XiQhFmTn0yRDYCbfePvgbFo1SSjvntn0qK91YIgkGheGBZFc6aFxOrho Vídeo publicado originalmente no canal Gleisi Hoffmann.
LEIA MAISMoro e a Lava Jato no banco dos Réus | Entrevista com Antonio Carlos de Almeida Castro, o KAKAY
21/07/2020- 21/07/2020
Em 25 de julho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que pretender levar à segunda turma da corte o processo que julga o pedido da defesa do ex-presidente Lula sobre a suspeição de Sérgio Moro nos processos da Operação Lava Jato. Esse procedimento poderá resultar na condenação do ex-juiz e ex-ministro?
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Nota Pública do Grupo Prerrogativas em desagravo ao Ministro Gilmar Mendes
19/07/2020- 19/07/2020
No filme Wag the Dog (no Brasil, Mera Coincidência), dois personagens, interpretados por Robert de Niro e Dustin Hofman, são chamados para resolver uma crise no salão oval da Presidência dos Estados Unidos. O Presidente havia sido filmado em atitude inapropriada com uma menor de idade. Os dois personagens, especialistas em “limpeza”, têm a seguinte
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