Gilmar Mendes
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Pronúncia e primazia da presunção de inocência
19/07/2020- 19/07/2020
Recentíssima decisão da 2ª Turma do STF acaba de proclamar a impossibilidade de se aplicar o in dubio pro societate na fase da pronúncia (ARE 1.067.392, rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 2/7/2020). O tema, obviamente, não é virgem na doutrina e muito menos nos tribunais, mas merece ser revisitado em razão da verdadeira quebra de paradigma que o
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No Brasil de Bolsonaro
19/07/2020- 19/07/2020
Rosseau afirmava, com acerto, que um Estado só pode ter outro Estado como inimigo, nunca um ser humano Essa é uma das razões de inconstitucionalidade, por essência, da Lei de Segurança Nacional, que trata, por exemplo, críticas a autoridades como ofensas à “segurança da nação”. A referida lei considera como crimes condutas normais e muitas
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Live Prerrô com Gilmar Mendes, 11/07, às 11h30
10/07/2020- 10/07/2020
Live do Grupo Prerrogativas A agenda do STF em tempos de crise Quando: 11/07 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação e mediação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, professora de Direito Eleitoral e Coordenadora da Extensão
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Sobre a suspensão de processos trabalhistas em que se discute a correção monetária
01/07/2020- 01/07/2020
O Grupo Prerrogativas manifesta sua preocupação com as graves consequências que suscita a medida liminar do Ministro Gilmar Mendes, nas ADCs 58 e 59, ao determinar que se suspenda o curso de todas as ações trabalhistas nas quais se discutam índices de correção monetária incidentes sobre os créditos apurados em favor dos trabalhadores. Tal ordem,
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Gilmar sobre Bolsonaro: ‘Alma angustiada e torturada que sempre procura inimigos’
14/06/2020- 14/06/2020
Ministro do STF lembrou que todos os governos da história recente conviveram bem com o sistema de pesos e contrapesos, mas que ele está mais ativo agora no governo Bolsonaro porque há ‘provocações’, incluindo ameaças para desativá-los O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falou sobre os protestos que eclodiram no país nos
LEIA MAISGilmar Mendes lê trechos dos vazamentos do Intercept e mostra que Lava Jato não respeita o STF
10/06/2020- 10/06/2020
Confira abaixo o comentário do Ministro do STF na íntegra. Vídeo publicado originalmente no Canal da Resistência – Paulo Pimenta.
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Judicialização da Saúde e diretrizes do Supremo Tribunal Federal no contexto da COVID-19
23/05/2020- 23/05/2020
De 18 a 22 de maio, a ANADEP e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão uma programação especial para celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, ao dia da defensora pública e do defensor público. O Webinário “Defensoras e Defensores Públicos não param” contará com lives que serão transmitidas
LEIA MAISAntecipações autoritárias
05/05/2020- 05/05/2020
Corria o ano de 2054 de forma absolutamente tranquila, com a população festejando seis anos sem nenhum homicídio. Décadas de assassinatos, estupros, roubos, furtos levaram à criação de uma unidade de combate ao “pré-crime”, constituída por três criaturas que obtiveram sucesso na previsão do futuro. Fruto de investimento privado, a pesquisa chegara ao seu termo
LEIA MAISGilmar Mendes acusa Moro de ter vazado delação de Palocci para beneficiar Bolsonaro
03/05/2020- 03/05/2020
Em entrevista, ministro revelou bastidores de conversa com Paulo Guedes sobre ida de Moro para o governo Bolsonaro Gilmar Mendes deu uma dura entrevista hoje de manhã a Kelly Mattos, David Coimbra e Luciano Potter, em que acusou Sergio Moro de vazar propositalmente a delação do ex-ministro do PT Antonio Palocci no segundo turno de
LEIA MAIS“A Lava-Jato é a mãe do bolsonarismo”, diz Gilmar Mendes
01/05/2020- 01/05/2020
Ministro do STF falou sobre percepções do governo atual e crise do coronavírus durante conversa no “Timeline” desta sexta-feira Em entrevista ao Timeline na manhã desta sexta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes apontou observações em relação à crise na política brasileira atual, engrandecida pela pandemia de coronavírus. Questionado sobre a hipótese de impeachment do presidente
LEIA MAISGilmar prega união entre Poderes e pede maturidade contra o coronavírus
08/04/2020- 08/04/2020
Por Constança Rezende e Ana Carla Bermúdez O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, nesta quarta-feira (8), em entrevista à colunista Constança Rezende, do UOL, que haja uma integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no combate ao novo coronavírus. Ele também criticou os choques recentes entre o presidente Jair Bolsonaro
LEIA MAISCoronavírus: Gilmar Mendes mantém recomendação do CNJ por soltura de presos
28/03/2020- 28/03/2020
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a validade de resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que recomendou a retirada de detentos dos presídios. O objetivo é evitar a propagação do novo Gilmar rejeitou uma ação movida pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade —grupo de promotores e procuradores
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