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Grupo Prerrogativas chama ministro da Justiça de ‘cão de guarda do presidente’
21/01/2021- 21/01/2021
O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, reagiu nesta quinta-feira, 21, ao inquérito aberto contra o criminalista Marcelo Feller por críticas dirigidas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A investigação foi determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com base na Lei de Segurança Nacional,
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Nota de apoio ao IGP: Juiz de Garantia
17/12/2020- 17/12/2020
Dirigimo-nos à comunidade jurídica para parabenizar o IGP pela iniciativa de cobrar do STF o cumprimento da lei que, aprovada por amplíssima maioria do Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, inseriu na ordem jurídica brasileira a figura do juiz de garantia. É preciso enfatizar, a mais não poder, a importância do respeito pela
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Prerrogativas lança versão física de livro sobre suspeição de Moro e procuradores
04/12/2020- 04/12/2020
Após a versão digital, o Grupo Prerrogativas e a editora Telha lançarão, em versão física, O livro das suspeições. A obra reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na “lava jato”. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da autodenominada
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Nota do Grupo Prerrogativas: Moro, Juiz-consultor
01/12/2020- 01/12/2020
Ref. “Moro. Juiz-consultor” É urgente e fundamental que se dê transparência à contratação de Sérgio Moro pela consultoria norte-americana Alvarez & Marsal. Ao ser anunciado como novo sócio diretor da companhia no país, foram destacados como atributos do ex-juiz a “liderança de investigações anticorrupção” e o “aconselhamento de clientes”. Se a experiência em liderar investigações
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A Raiva como força motriz
09/11/2020- 09/11/2020
Por Thaís Regina A advogada brasileira Sheila de Carvalho recebeu o prêmio de Pessoa Afro-Descendente Mais Influente da ONU “Tem uma questão da raiva: por muito tempo eu ficava muito brava quando alguém me chamava de raivosa. Enquanto mulher negra, já escutei muitas vezes que eu sou raivosa. Eu acho que cria-se uma figura muito
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Dora Cavalcanti em sustentação oral pelo Innocence Project Brasil no STJ
28/10/2020- 28/10/2020
A advogada Dora Cavalcanti sustentou em sessão da 6ª turma do STJ, que concedeu habeas corpus a homem condenado por assalto, exclusivamente com base em reconhecimento por foto. No julgamento a turma mudou a sua jurisprudência para não aceitar reconhecimento pessoal que não atenda rigidamente aos requisitos do art. 226, do CPP.
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Autoridades prevaricam diante de conspirata da Lava Jato para dominar juiz
21/10/2020- 21/10/2020
Por Reinaldo Azevedo Reportagem publicada no dia 13 deste mês pelo site The Intercept Brasil revela que a Lava Jato conspirou para fazer o sucessor de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Como observei aqui, a Vaza Jato havia evidenciado, até então, que Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa. Essa nova reportagem trouxe à luz
LEIA MAISConversas Criminais – Candido Portinari
06/10/2020- 06/10/2020
Conversas Criminais #16, em parceria com o Grupo Prerrogativas, com Luís Guilherme Vieira, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador-geral do Grupo Prerrogativas e membro do Conselho Editorial do Conversas Criminais, João Candido Portinari e participação especial das jovens Letícia Guimarães e Tota Novis. Vídeo publicado originalmente no canal Conversas Criminais.
LEIA MAISBreno Altman entrevista Marco Aurélio de Carvalho
04/09/2020- 04/09/2020
Hoje (03/09), às 20h, vai ao ar a próxima edição do novo programa de Opera Mundi Sub:40 nos canais do YouTube, Facebook e Twitter. O entrevistado por Breno Altman é Marco Aurélio, especialista em Direito Público, sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), é Conselheiro do Sindicato dos
LEIA MAISLançamento do livro “O dia em que a Constituição foi julgada: A história das ADC’s 43, 44 e 54”
28/08/2020- 28/08/2020
O dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54 oferece ao leitor uma espécie de livro documentário, essencial para quem pretende compreender esse turbulento capítulo da história jurídica do país. O título não foi escolhido por acaso, pois traduz com fidelidade o que estava em jogo no mérito
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Há sempre uma carta na manga da lava jato! O jogo da Katchanga Real!
26/08/2020- 26/08/2020
Jogadas como esta, recorrentes em especial nos processos que envolvem o ex-presidente Lula – mas não só dele, bastando ver o imbróglio da “delação Batalha do Itararé” de Palloci – , comprometem a credibilidade de parte de nosso sistema de justiça. Há muitos anos o professor Luís Alberto Warat (re)construiu uma estorinha sobre o direito
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Investigações subterrâneas
25/08/2020- 25/08/2020
Procedimentos criminais do Ministério Público devem ser regulamentados Causou grande impacto a fala de Augusto Aras em webinar do grupo Prerrogativas, mencionando que a força-tarefa de Curitiba possui um banco de dados sigiloso com informações de 38 mil pessoas. Há alguns anos, o STF colocou uma pá de cal na questão dos poderes investigatórios do Ministério Público,
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