Sob a legalidade constitucional, não há consequências imprevisíveis. O Estado de Direito tem como pedra de toque a submissão das autoridades estatais aos estritos ditames oriundos da Constituição e das leis. Isso envolve necessariamente o equilíbrio entre os poderes e a autocontenção de cada uma de suas esferas. Levados às últimas consequências os atributos específicos
LEIA MAISHomenagem do Grupo Prerrogativas a Aldir Blanc, veja. Vídeo publicado originalmente no canal Grupo Prerrogativas.
LEIA MAISA 3ª Webconferência do Grupo Prerrogativas contou com a participação dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Giselle Cittadino, Marcelo Cattoni, Gabriela Araujo, Adriana Ancona de Faria, Roberto Tardelli e Marcela Flaming, Confira! Vídeo publicado originalmente no canal Grupo Prerrogativas.
LEIA MAISTodos somos João Pedro João Pedro Mattos Pinto, 14 anos, foi brutalmente assassinado por policiais dentro de casa, brincando em família. De novo, tiros atravessaram paredes e atingiram mais um inocente? Não, policiais invadiram a residência atirando. Onde no mundo se age assim? Qual gatilho mental dispara essa insanidade homicida? Que cálculo justificaria invadir uma
LEIA MAISMarco Aurélio de Carvalho, Advogado formado pela PUC-SP, membro do Sindicato dos Advogados de São Paulo e da Associação de Juristas pela Democracia, especializado em Direito Público e em Direito Notarial e de Registro, vai nos elucidar tudo o que é preciso saber sobre o Impeachment de Bolsonaro e sobre a Lava Jato. Você pode
LEIA MAISNesta semana comemoraremos o dia Nacional da Defensoria Pública, dia 19 de maio, data instituída pela lei 10.448/02. A data escolhida é uma referência ao dia de falecimento de Santo Ivo, (Ivo Hélory de Kermartin), Doutor em Direito, Teologia, letras e Filosofia, defensor dos pobres, miseráveis e órfãos, que se deu no dia 19 de
LEIA MAISUm dos elementos centrais da abordagem ética consiste no imperativo de uma perspectiva humilde e autocrítica em relação aos próprios atos. Sob a lente da ética, de nada adianta proceder a uma reprovação cáustica de comportamentos alheios se o indivíduo mantém vistas grossas aos seus defeitos pessoais ou foge do enfrentamento de suas contradições. Reportagem
LEIA MAISPor Luisa Fragão Ex-juiz é alvo de dois processos na Comissão de Ética e STF por ter acobertado, enquanto ministro da Justiça, possíveis práticas ilegais do presidente O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, responde a dois processos no Conselho de Ética Pública da Presidência da República e no Supremo Tribunal Federal (STF) por improbidade enquanto
LEIA MAISPor Renato Onofre Investigação apura se ex-ministro cometeu improbidade administrativa ao não denunciar tentativas de Bolsonaro interferir na PF Em defesa preliminar, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que a continuidade da investigação contra ele no Conselho de Ética da Presidência da República seria uma “retaliação” às “revelações” que fez ao deixar o governo
LEIA MAIS“Valeu Zumbi O grito forte dos Palmares Que correu terras, céus e mares Influenciando a Abolição…” Pelas mãos de muitas Dandaras, Zumbis, Rebouças e Patrocínios – heróis da resistência, De lugares como Palmares, Aqualtune, Cangazumba, terreiros e quilombos Ecoam a voz da resistência e o clamor por liberdade completa e reparação integral! Causa indignação e
LEIA MAISSem horas e sem dores, Na próxima sexta-feira, 15, a partir das 20:00, horário de Brasília, será realizado o primeiro evento de manifestação artístico-músico-cultural-etílico-poética do Grupo Prerrogativas. Em outras palavras, o bom e velho “sarau” (cuja etimologia vem do latim, seranus, relativo ao anoitecer) e que não é da família da duvidosa e nova “sarrada”.
LEIA MAIS“O homem é do tamanho do seu sonho”, disse o poeta. A grandeza de um país é medida pelo tamanho das suas utopias. O projeto ético-político deriva do que for construído e de suas produções sociais. Na Constituição de 1988 assentou-se ser a saúde direito de todos. Edificou-se o sistema de saúde universal: o SUS.
LEIA MAIS