Hermenêutica jurídica
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Lenio Streck recebe título de doutor honoris causa pelo Unicesusc
23/09/2024- 23/09/2024
O jurista Lenio Streck foi homenageado com o título de doutor honoris causa pelo Centro Universitário Cesusc (Unicesusc) em cerimônia na sede da instituição, em Florianópolis, na última segunda-feira (16/9). A mesa de honra teve, entre outros nomes, o reitor e o presidente de honra da instituição, Maurício Pereira Gomes e Edmundo Lima de Arruda Júnior, respectivamente. O advogado
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MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio
23/11/2023- 23/11/2023
De tédio ninguém morre ou se machuca no Brasil. Cada dia parece haver uma disputa de injustiças e malferimentos a CF. Vamos aos fatos e atos: ATO 1. O imbróglio: do arquivamento à remoção O local do fato é o Ministério Público do Paraná. Depois de estar arquivada uma investigação contra o promotor de justiça
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Hermenêuticas criminosas
19/01/2023- 19/01/2023
Interpretação errônea da lei pode causar efeitos colaterais como a invasão dos prédios dos Três Poderes Desde 1893, nenhum juiz pode ser acusado de crime de hermenêutica. Foi Rui Barbosa quem lançou a tese ao defender um juiz acusado de distorcer a lei. Porém há uma diferença entre crime de hermenêutica e o uso da
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O lugar do juiz no processo penal: o “lavajatismo” que escancara o estado de natureza hermenêutico e a crise de identidade da jurisdição
04/03/2021- 04/03/2021
Por Leonardo Donato Os recentes episódios envolvendo a divulgação de conversas que evidenciaram um verdadeiro consórcio entre “força-tarefa” do Ministério Público e o Juiz Sérgio Moro, no âmbito da denominada “operação Lava Jato”, são pano de fundo para uma necessária discussão acerca do lugar do juiz no processo penal. Para além da questão individual, que
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Pergunta: Palavras importam? Retirar “ofício” ou “livre” importa?
08/10/2020- 08/10/2020
1. A expunção da expressão “de ofício” sobre prisão preventiva Outro dia escrevi aqui sobre a nomeação da juíza Amy para a Suprema Corte americana (aqui). Fiz comparações e até algumas ironias sobre o originalismo de lá e o garantismo “de cá”. Não vou me repetir aqui. Ao ofício. Sabemos que a nova Lei 13.926/2019,
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