Índigenas
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A Constituição como verdadeiro paradigma – O papel do STF frente à tese do Marco Temporal
08/09/2021- 08/09/2021
O debate acerca do julgamento da tese do marco temporal, como critério demarcatório para as terras indígenas, está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) que continuará seus debates nesse dia 08/09/2021, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365/SC em favor do povo Xokleng. Desde o início desse processo de julgamento diversos povos indígenas estão
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Pedro Estevam Serrano: Borba Gato e a eugenia de hoje e de ontem
03/08/2021- 03/08/2021
A queima da estátua do bandeirante Borba Gato, em São Paulo, no último fim de semana, trouxe à tona um debate que tem diversas dimensões. Antes de mais nada, é preciso dizer que a prisão de um dos autores do incêndio, Paulo “Galo” Lima, é desnecessária e arbitrária, já que se tratou de um
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O marco temporal é uma mentira cruel e o STF sabe
19/04/2021- 19/04/2021
Por Tiago Resende Botelho Desde a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, concluída administrativamente em 2005, com o decreto presidencial, e confirmada no julgamento da petição n. 3.388, em março de 2009, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há várias tentativas de construir teses frágeis que neguem a luta dos povos indígenas
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