Indulto natalino

Estado punitivo pode nos levar ao autoritarismo do Judiciário

• 05/12/2018

Inusitado julgamento está na pauta do Supremo Tribunal Federal: a questão do indulto natalino editado em 2017 pelo presidente Michel Temer, que teve os seus efeitos sustados em face de uma decisão monocrática proferida por um de seus componentes, levado ao plenário um ano depois, neste mês de novembro. Os 11 ministros estão apreciando a