728 x 90
  • O Estado Democrático, a cidadania e as novas fronteiras da revolução tecnológica

    O Estado Democrático, a cidadania e as novas fronteiras da revolução tecnológica

    • 17/01/2022

    Por José Antonio Dias Toffoli “Para a implementação dessas que são hoje nossas grandes prioridades de política externa no plano global, é útil ter presente que o fenômeno contemporâneo da globalização encurtou os espaços e acelerou o tempo, cabendo, a título de reflexão final, algumas considerações sobre as diferentes cadências cronológicas em que se operam

    LEIA MAIS
  • Réquiem para as ‘Dez medidas de combate à corrupção’

    Réquiem para as ‘Dez medidas de combate à corrupção’

    • 22/11/2021

    O debate em torno da PEC 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, leva à reflexão sobre o perigo de medidas autoritárias e de cerceamento a instituições e princípios basilares à democracia. Já vimos isso no passado recente quando, na esteira da Lava Jato, a operação nascida com ares redentores para

    LEIA MAIS
  • A PEC da reforma do Conselho Nacional do Ministério Público

    A PEC da reforma do Conselho Nacional do Ministério Público

    • 14/10/2021

    O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição para alterar o artigo 130-A da Constituição, dispositivo que trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao referido colegiado foram atribuídas relevantes missões institucionais. A ele compete, em resumo, realizar o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, bem como

    LEIA MAIS
  • O Supremo e as Caixas Chinesas de Bolsonaro

    O Supremo e as Caixas Chinesas de Bolsonaro

    • 08/09/2021

    Tudo já foi dito sobre o comportamento do presidente da República. De jornalistas a jornaleiros, de vulgos aos cientistas, não faltaram palavras duras para epitetar as ameaças feitas à Constituição, às Instituições e, principalmente, à nossa Suprema Corte. Os discursos do dia 7 de setembro foram o canto do cisne de sua Excelência. Rubicão atravessado,

    LEIA MAIS
  • Não há liberdade sob medida

    Não há liberdade sob medida

    • 30/08/2021

    Esse é um bem comum. Não se pode querê-la apenas para alguns e negá-la para outros Todos a querem para si, mas poucos a reconhecem também como um direito do outro. Querem-na na exata medida de sua vontade, de suas pretensões, pouco se importando com a liberdade alheia. Poucos a entendem e uma mínima parcela

    LEIA MAIS
  • Cegueira Deliberada

    Cegueira Deliberada

    • 25/08/2021

    “Não sei qual é o rosto que me mira, quando miro o rosto no espelho. Não sei que velho espreita em seu reflexo, com silenciosa e já cansada ira.”  Jorge Luís Borges, Um Cego. Há certa perplexidade, quase uma tristeza, com a constatação de que, hoje, a mediocridade é a tônica que envolve boa parte

    LEIA MAIS
  • Decisão de Moraes: o direito, a gravidade do momento e o senso de história

    Decisão de Moraes: o direito, a gravidade do momento e o senso de história

    • 15/08/2021

    Por Reinaldo Azevedo A gravidade de um determinado momento histórico não tem de mudar os princípios de ninguém. Mas é, se me permitem algum clichê, no calor da batalha que tais princípios passam a ter consequências, não é? Uma coisa é cultivar valores na reclusão do claustro ou das mansardas, distante do palpitar do mundo

    LEIA MAIS
  • Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF

    Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF

    • 15/08/2021

    Por Mônica Bergamo ‘Jair Bolsonaro mais uma vez subverte as responsabilidades do cargo que ocupa, ao tentar constranger o livre exercício do Poder Judiciário’, diz nota do Prerrogativas O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que irá

    LEIA MAIS
  • Tabelinha democrática: Judiciário e Congresso

    Tabelinha democrática: Judiciário e Congresso

    • 05/08/2021

    “Cego é o que fecha os olhos e não vê nada. Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla.” Mia Couto “Pare o mundo que eu quero descer! ” Esse é o único grito possível durante e depois da catástrofe do governo Bolsonaro. Após tantos descaminhos, o nível de agressão

    LEIA MAIS
  • ‘Bolsonaro atravessou o Rubicão faz muito tempo. Sente-se blindado e intocável’

    ‘Bolsonaro atravessou o Rubicão faz muito tempo. Sente-se blindado e intocável’

    • 02/08/2021

    Por Leonardo Miazzo “Bolsonaro atravessou o Rubicão já faz muito tempo. Sente-se blindado. Intocável. Por isso pinta e borda. Aliás, não lhe importa andar na borda institucional”. A avaliação é de Lenio Streck, jurista, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. Nesta segunda-feira 2, poucos minutos depois de o presidente do STF, Luiz Fux, fazer um pronunciamento em

    LEIA MAIS
  • Inscreva-se: “Justiça, política e sociedade no Brasil”

    Inscreva-se: “Justiça, política e sociedade no Brasil”

    • 29/07/2021

    As instituições judiciais brasileiras se consolidaram sob que bases? Quais são suas formas de organização? E que papel exercem na política nacional? Estes questionamentos serão o fio condutor do ciclo de debates “Justiça, política e sociedade no Brasil”. Com oito encontros, sempre às 17h das terças-feiras, o ciclo acontecerá entre os dias 3 de agosto e 28 de

    LEIA MAIS
  • Urgência Democrática

    Urgência Democrática

    • 22/07/2021

    “Esqueceram uma semente Em algum canto de jardim…” Chico Buarque, poema Tanto Mar Era um dia de abril, 25, no ano de 1994. Eu estava prestes a tomar um copo pelo aniversário de 19 anos da Revolução dos Cravos, quando recebi a decisão do Ministro Celso de Mello no HC 71421. Um habeas corpus impetrado

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe