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    • 22/07/2021

    “Esqueceram uma semente Em algum canto de jardim…” Chico Buarque, poema Tanto Mar Era um dia de abril, 25, no ano de 1994. Eu estava prestes a tomar um copo pelo aniversário de 19 anos da Revolução dos Cravos, quando recebi a decisão do Ministro Celso de Mello no HC 71421. Um habeas corpus impetrado

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    • 26/05/2021

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    • 14/04/2021

    «Até razoável, no contexto, discutir a sobrevivência das empresas através de mecanismos de leniência, para preservar a economia e empregos. Entretanto, condição necessária para a leniência é o reconhecimento de suas responsabilidades, a revelação dos fatos em sua inteireza e a indenização dos prejuízos. Sem isso, o que se tem é o estímulo a reiteração

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    • 04/03/2021

    Por Luis Nassif Quando a democracia voltar a se estabelecer no país, haverá uma discussão relevante sobre os destinos de uma instituição que se deixou corromper pela politização, pelo sentimento de onipotência nos momentos de glória, e pela covardia de avançar contra setores institucionalmente desamparados, apenas afim de mostrar serviço para o ditador de plantão.

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    • 26/02/2021

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  • Liberdade de expressão X discurso de ódio: o debate inadiável

    • 24/02/2021

    Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Quem se propõe a entender a conjuntura brasileira e não enxerga que vivenciamos uma intensa crise nas instituições e nos fundamentos da cultura democrática e republicana está vivendo em uma realidade paralela. O deputado (Daniel Silveira) confunde imunidade parlamentar com impunidade O tempo presente está amesquinhado por convicções sem

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    • 17/02/2021

    O episódio da prisão do deputado Daniel Silveira coloca uma questão central para a democracia, na sua relação com a sua antítese: a ditadura. Ah: antes de falarem que “matei Deus”, leiam até o final. A frase não é minha, se entendem a ironia. Diz o deputado que estava sob o manto protetor da imunidade. Só

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  • Roda de Conversa – Pedro Serrano: O Estado Democrático de Direito contra o lavajatismo

    • 10/02/2021

    Desmascaramento da Operação Lava Jato revela o seu grau de ataques às instituições democráticas. Vídeo publicado originalmente no canal Osvaldo Bertolino – O outro lado da notícia.

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  • Não podemos nos calar

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    • 15/06/2020

    O GRUPO PRERROGATIVAS, que reúne advogados, juristas e cientistas sociais, agentes históricos e políticos e que, em razão de sua presença nos momentos agudos da vida institucional desse país, se tornou interlocutor necessário para a preservação dos valores democráticos e da consciência de que a chama da liberdade é valor a não admitir relativizações, VEM

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    • 15/06/2020

    Por Pierpaolo Cruz Bottini A presente coluna é escrita ainda sob a forte impressão causada pela nota de autoridades do Executivo com ameaças explícitas ao Judiciário e pela manifestação ocorrida neste fim de semana em Brasília, que culminou com o lançamento de foguetes contra o Supremo Tribunal Federal, iluminando faixas que pediam o fechamento do órgão

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  • Poxa, capitão-Presidente e generais: parem de odiar a Constituição!

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    • 15/06/2020

    Acordo domingo e recebo um vídeo (vejam, para entender o grau da insanidade!) feito na noite do dia 13 de junho para o dia 14 em frente ao Supremo Tribunal Federal. Um foguetório lançado para cima do prédio da Suprema Corte. Vozes ao fundo pregando o fechamento. Escarnio puro à Corte. Contempt of Court feito por inimigos da democracia.

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  • STF sob ataque

    • 15/06/2020

    Por Luiza Oliver e Maria Jamile José Fogos de artifício com mensagens ameaçadoras. Tochas e máscaras. Gritos de guerra. Promessas de descumprimento de decisões por parte do mandatário maior da República. Nosso Supremo Tribunal Federal se encontra sob ataque. Não é de hoje, é verdade: já faz alguns anos que senhoras e senhores vestindo camisas

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