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Natal, Dostoiévski e Moro
28/12/2019- 28/12/2019
Por Luís Francisco Carvalho Filho O indulto de Bolsonaro conforta milicianos e policiais assassinos A boa notícia é a tradução (do russo) de Paulo Bezerra da obra de Dostoiévski “Escritos da Casa Morta” que a editora 34 lançará em 2020. Trecho do capítulo “O Espetáculo de Natal” foi publicado domingo (22) pela Ilustríssima. O livro
LEIA MAISOs itens do pacote anticrime que fizeram fãs de Moro xingar Bolsonaro de ‘traidor’
25/12/2019- 25/12/2019
Por Maria Teresa Cruz Para criminalista Priscila Pâmela, do IDDD, itens que contrariaram Moro, como o juiz de garantia, são os poucos pontos positivos do pacote. O pacote anticrime que previa alterações na legislação penal foi sancionado por Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (24/12). O presidente vetou 25 dispositivos que tinham sido debatidos e
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“Vaza jato” não gerou punições, mas advogados seguem sendo perseguidos
22/12/2019- 22/12/2019
A advocacia é pedra no sapato de qualquer projeto autoritário. No apagar das luzes deste 2019, duas histórias chamam atenção para o desequilíbrio tirânico entre o exercício arbitrário do poder estatal e a resistência democrática da advocacia. De um lado, no campo político onde a advocacia luta institucionalmente pelo Estado de Direito, nos deparamos com
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A situação dramática dos Direitos Humanos no Brasil
11/12/2019- 11/12/2019
Há uma crise generalizada de violações de Direitos Humanos no Brasil O Estado brasileiro vem piorando a proteção à dignidade humana, especialmente depois do Golpe/Impeachment, as políticas públicas foram desmontadas, causando efeitos terríveis, pois, combinado com a crise econômica, a realidade se tornou dramática para os mais pobres e para aqueles que foram expulsos do
LEIA MAISEstopim
03/12/2019- 03/12/2019
Todas as recentes revoltas populares começaram quando algo fez com que a realidade vivida se tornasse insuportável para distintos grupos sociais. Em tom de brincadeira, com fundo de verdade, muitos têm festejado a alta do dólar (que prejudica as pretensões turísticas da classe média e inúmeras cadeias produtivas que dependem de importações), têm rido da
LEIA MAISA história não marca encontros
10/11/2019- 10/11/2019
A história não agenda compromissos, nem reuniões, a história se depara com fatos. Em 2009, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o STF declarava que a prisão só se daria após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. O país já estava no sexto ano do governo Lula, políticas públicas
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Grupo Prerrogativas critica declaração de Bolsonaro sobre gravações
03/11/2019- 03/11/2019
‘Tal revelação deve mobilizar imediata reação das autoridades competentes’, diz nota do Grupo Prerrogativas O grupo de juristas e advogados Prerrogativas fez uma nota criticando a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) de que ele pegou as gravações da portaria do seu condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro. “A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que
LEIA MAISO Acordo de Alcântara e a violação da soberania nacional
16/09/2019- 16/09/2019
Por Larissa Ramina, Carol Proner e Gisele Ricobom É imperativo que o parlamento brasileiro possa reagir a este agressivo assédio e que impeça a celebração de acordos pautados pelas circunstâncias do período mais subalterno de nossa história. Não há dúvidas a respeito da importância de fortalecer o Programa Espacial Brasileiro Recentemente Jair Bolsonaro reagiu a
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O anarcoliberalismo fracassado de Guedes
12/09/2019- 12/09/2019
Eleito Jair Bolsonaro, os liberais em ascensão no Brasil, entusiasmados pelo sucesso do MBL na mobilização pela queda de Dilma Rousseff em 2016 e pelo charme eleitoral do Partido Novo em 2018, esfregaram as mãos. A sua pauta de reformas eliminadoras de garantias sociais ganharia impulso. E o país desencadearia, afinal, um ciclo de crescimento
LEIA MAISSe comprovada, contratação de mensagens pró-Bolsonaro ainda pode parar no TSE
18/06/2019- 18/06/2019
Reportagem publicada nesta terça-feira (18/6) na Folha de S.Paulo informa que empresários brasileiros teriam comprado software e pacotes de envios de WhatsApp em massa, em prol da campanha de Bolsonaro, de uma empresa espanhola. Diante disso, surge uma série de perguntas. Tento aqui trazer alguns esclarecimentos, com as informações até o momento disponíveis. 1. Se comprovados os fatos, essa prática
LEIA MAISInformações reveladas provam o “lawfare” como arma política no Brasil
17/06/2019- 17/06/2019
Por Juliana Neuenschwander e Carol Proner A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essas notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta. A expressão “lawfare” é utilizada para apontar uma situação de “guerra jurídica” ou uso do direito
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“Moro é mais popular do que Bolsonaro e o objetivo dele é ser presidente”, diz Marcelo Nobre
16/05/2019- 16/05/2019
Marcelo Nobre, advogado brasileiro que integrou o Conselho Nacional de Justiça, deu recentemente uma entrevista à Folha de São Paulo em que afirmava que “Partido da Lava Jato tem passado como um trator sobre a Constituição”. O DN falou com este filho de um dos refundadores da democracia brasileira, o jornalista e advogado Freitas Nobre,
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