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Novamente o jogo dos números
03/08/2023- 03/08/2023
Por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro Judiciário está digitalizado para que eles sejam bem utilizados e mensurados “A estatística é a tentativa de torturar os números até eles confessarem.” Há sete anos escrevemos aqui (“O perigoso jogo dos números”, 22/6/16) para apontar o crescente uso da estatística na
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Nós, mulheres, estamos vivendo um relacionamento abusivo com o Estado brasileiro
02/08/2023- 02/08/2023
Por Coalizão Nacional de Mulheres Sob risco de silenciamento, mulheres estão sendo perseguidas no Legislativo e no Executivo e ignoradas no Judiciário As mulheres conscientes deste país lutaram pela democracia. Por meio do nosso voto, derrubamos a ameaça fascista e, com isso, consolidamos a força e a vigência do Estado Democrático de Direito. A luta feminina
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‘Custo do juiz das garantias é menor que preço das nulidades’, diz Vilardi
30/07/2023- 30/07/2023
Por Rafa Santos A implementação do juiz das garantias não representa uma panaceia para os muitos males do sistema penal brasileiro. Contudo, é inegável que irá promover significativo avanço para a garantia dos direitos dos acusados. Assim resume o criminalista Celso Vilardi a sua opinião sobre o juiz das garantias. O Supremo Tribunal Federal retomará, no dia 9 de agosto,
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Moro fica isolado e tenta pontes com Judiciário sob risco de perda de mandato
26/07/2023- 26/07/2023
Por Catia Seabra e Thaísa Oliveira Réu na Justiça Eleitoral, senador evita assunto com colegas e convive com fantasma da cassação Réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a
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Um tribunal a quebrar más tradições
18/07/2023- 18/07/2023
Por Marcelo Semer Decisões do STJ trazem alento na correção do quadro desigual do braço da lei Há certos momentos em que as coisas que muito parecem não o são. E assumir que o que fizeram elas parecer demais foi um conjunto de práticas equivocadas é uma ação corajosa e quase irreal. Foi assim que
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Além do direito penal: uma mudança de agenda
29/06/2023- 29/06/2023
Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti Por mais adequadas que possam ser, as respostas penais não enfrentam os problemas de fundo que criaram a crise atual Os atos do 8 de Janeiro suscitaram diversos inquéritos e ações penais. Trata-se de medida necessária. Crimes contra o regime democrático não podem ficar impunes. Mas
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Modelo ‘Moro-Dallagnol’ dá nojo, diz Gilmar ao defender juiz de garantias
23/06/2023- 23/06/2023
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu a criação do chamado “juiz de garantias” durante participação no UOL Entrevista e disse que o modelo é chance de sair do esquema “Moro-Dallagnol”. O que ele disse? Ministro do STF considera que lei é chance de não repetir erros. “O que se está oferecendo ao Brasil é uma fuga
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Indignamo-nos no varejo e nos omitimos no atacado? (parte 2)
18/05/2023- 18/05/2023
Eis a continuidade da discussão sobre “os limites do Judiciário” ou “limites da decisão judicial”. Para quem não leu a primeira parte, leia aqui. Impressiona que esse tema não impressione. Tempos “pós-modernos”. Tudo é instantâneo. Indignamo-nos no varejo e nos omitimos no atacado. De todo modo, invoco o “princípio da caridade epistêmica”, de autores consagrados como
LEIA MAISDeltan Dallagnol ficou nervoso e pediu resposta, mesmo sem o regimento da câmara permitir
08/05/2023- 08/05/2023
Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, falou, na cara do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) que a Lava Jato instrumentalizou o judiciário a serviço de interesses políticos e eleitorais. Confira. Vídeo publicado originalmente no Brasil 247.
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Diversidade é garantismo: ausência de jurista negra na cúpula maior do Judiciário
09/02/2023- 09/02/2023
Por Luana Valério Santana da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo Janeiro de 2023 é mês já inscrito na história democrática brasileira em face da contundente, consistente e coesa resposta dada pelos Poderes republicanos à tentativa de golpe de Estado consubstanciado em ataques terroristas às sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, envolvendo ainda a rara união de
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“A sociedade vai resistir ao golpe”, diz líder do Prerrogativas
27/06/2022- 27/06/2022
Por Reynaldo Turollo Jr. Coordenador do grupo de advogados ligado a Lula, Marco Aurélio Carvalho diz que uma rede de proteção já se formou contra os ataques às eleições Conhecido por sua militância anti-lavajatista e, mais recentemente, por ter promovido o jantar de aproximação entre o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), o Prerrogativas começou como um
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Quem diria: Deltan inelegível!
13/06/2022- 13/06/2022
“Troncos cortados que não brotam mais E permanecem verdes, vegetais, No silêncio profundo das raízes”. (Miguel Torga) Desde que o Brasil assistiu à verdadeira assunção política de juízes e procuradores do Ministério Público por meio desse projeto de poder, agora já à beira do fracasso, instituído pela operação “lava jato”, um dispositivo da chamada Lei das Inelegibilidades
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