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Há método na afetação de Sergio Moro
08/12/2021- 08/12/2021
Não deixa de surpreender o descaramento de Sergio Moro quando se lança a pré-candidato à Presidência da República justamente contra Lula e depois de tudo o que fez. E mais ainda, quando lança um livro pedante, jactando-se de herói contra a corrupção e contando meias verdades a respeito da saga ilegal que promoveu como juiz
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É um alívio Moro disputar eleição e não vaga no STF, diz desembargador
29/11/2021- 29/11/2021
O Ilustríssima Conversa recebe Marcelo Semer, doutor em criminologia pela USP e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. No livro “Os Paradoxos da Justiça”, o autor esmiúça algumas contradições do sistema de Justiça do país, retratado por ele como uma estrutura conservadora que não acompanhou a democratização da sociedade brasileira desde o fim
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A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?
12/11/2021- 12/11/2021
Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo e fora dele aqueles que não possuem recursos para
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Nota sobre o julgamento da ADI 6852 pelo STF – Defensoria Pública
09/11/2021- 09/11/2021
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito, advogados e defensores públicos, ante o julgamento da ADI 6852/DF, sob a Relatoria do Ministro Edson Fachin, vem posicionar-se pela constitucionalidade da prerrogativa de requisição tal qual atribuída à Defensoria Pública pela LC 80/94 e, logo, pela improcedência das ações que a questionam, movidas pelo Ministério
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Juiz das garantias, esse desconhecido.
26/10/2021- 26/10/2021
Estão sendo realizadas no Supremo Tribunal Federal audiências públicas para discutir um tema essencial para um melhor funcionamento da justiça criminal: o juiz das garantias. Inicialmente é importante dizer que audiências públicas são uma ferramenta importantíssima para a participação dos mais variados atores da sociedade em questões caras ao nosso país. O curioso, para dizer
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre o julgamento da ADI 5766 pelo STF (Acesso à Justiça do Trabalho)
15/10/2021- 15/10/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, atento ao debate constitucional no STF acerca das garantias de acesso à Justiça do Trabalho para indivíduos reconhecidamente carentes de recursos econômicos (ADI 5766, proposta pela Procuradoria Geral da República – PGR), vem consignar a sua preocupação com os votos que defendem uma brutal
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Não é a PEC 5 que politiza o CNMP e, sim, é o MP que politiza a PEC
15/10/2021- 15/10/2021
Preocupado com o corporativismo do Conselho Nacional do Ministério Público, propus, juntamente com um conjunto de parlamentares, a PEC-Proposta de emenda Constitucional n. 5, tratando de alterações visando a aperfeiçoar e oxigenar esse importante órgão da República. Todavia, o que era para ser uma legitima iniciativa do Parlamento – afinal, os Poderes da República são,
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Cota de Gênero na Formação de Listas Tríplices para os Tribunais Regionais Eleitorais
07/10/2021- 07/10/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral A ASOCIACIÓN AMERICANA DE JURISTAS – RAMA BRASIL, entidade não governamental com estatuto consultivo perante a ONU, o OBSERVATÓRIO DE CANDIDATURAS FEMININAS DA OAB/SP, o movimento suprapartidário POLÍTICA DE SAIA, o projeto JUSTICEIRAS prómulher, e o GRUPO PRERROGATIVAS, por suas representantes
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Precisamos falar sobre a independência de instâncias judiciais
27/09/2021- 27/09/2021
Por Sarah Merçon-Vargas e Danyelle Galvão Por razões que desconhecemos, algumas ideias no Direito são pouco discutidas academicamente. O que não quer dizer que sejam pouco mencionadas ou pouco reproduzidas. A “independência de instâncias” é um desses redutos pouco explorados. O que isso significa, exatamente? Que os ramos penal, civil e administrativo [e outros] do
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Não há liberdade sob medida
30/08/2021- 30/08/2021
Esse é um bem comum. Não se pode querê-la apenas para alguns e negá-la para outros Todos a querem para si, mas poucos a reconhecem também como um direito do outro. Querem-na na exata medida de sua vontade, de suas pretensões, pouco se importando com a liberdade alheia. Poucos a entendem e uma mínima parcela
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A Irresponsabilidade do Executivo, a coragem do Judiciário e a omissão do Legislativo
05/08/2021- 05/08/2021
“Na minha terra há uma estrada tão larga que vai de uma berma a outra. Feita tão de terra que parece que não foi construída. Simplesmente, descoberta. Estrada tão comprida que um homem pode caminhar sozinho nela. É uma estrada para onde não se vai e nem se volta. Uma estrada feita apenas para desaparecermos.”
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